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Processo nº 1018714-59.2024.8.26.0451

ID: 323981049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1018714-59.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS AUGUSTO GIL DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS MONACO RAMALLI (OAB/SP 345.478)

Processo 1018714-59.2024.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luis Augusto Gil da Silva - Vistos. O beneficiado(a) deu integral cumprimento as pena(s) restritiva(s) imposta(s) no Acordo de Não Persecução Penal. O Ministério Público manifesto… Ver mais

C. B. C. x A. M. C. C. e outros

ID: 333081562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1002515-59.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. B. C.

Polo Passivo:

A. M. C. C. T. C. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB/SP 250.538) CAROL SOUZA PAES RIVERO (OAB/SP 363.415)

Processo 1002515-59.2024.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - C.B.C. - A.M.C.C. - - T.C.C. - - T.C.C. e outro - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade requerida pelos corréus, traga a corré Antonia comprovante de rendimentos… Ver mais

Processo nº 0005992-73.2025.8.26.0451

ID: 335809494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005992-73.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THAMARA CATARINA DE LIMA SILVA SPIGOLON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER HENRIQUE FELICIO (OAB/SP 327.852)

Processo 0005992-73.2025.8.26.0451 (processo principal 1005037-59.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thamara Catarina de Lima Silva Spigolon - Determino a(o) autor(a) a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei,… Ver mais

Condominio Edificio Four Seasons Residence Service x Nilton Tertuliano Fernandes

ID: 302241514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004067-45.2016.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE

Polo Passivo:

NILTON TERTULIANO FERNANDES

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB/SP 341.352) MIGUEL FERNANDEZ CAMACHO (OAB/SP 222.183) LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB/SP 177.754) EDNEI ARANHA (OAB/SP 137.510) DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB/SP 147.786) DANIELA DA CUNHA SANTOS (OAB/SP 187.232) CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB/SP 124.077)

Processo 1004067-45.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio Edificio Four Seasons Residence Service - Nilton Tertuliano Fernandes - LECAPE LEILÕES representada por Leonardo Campos Penin - MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - Vistos. Fls. 807/810: Manife… Ver mais

Nancy Dos Santos Teschi Alves x Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me;

ID: 303333785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001057-93.2022.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NANCY DOS SANTOS TESCHI ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTAL NOROESTE LTDA ME;

Intimação

Advogados:

TAMIREZ FERNANDA TORTOLA DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.409) LAYLA BOSSOE FLORES ABDALLA (OAB/SP 372.998) JAQUELINE GALBIATTI MENDES FLORES (OAB/SP 231.144) ELY FLORES (OAB/SP 129.953)

Processo 0001057-93.2022.8.26.0483 (processo principal 1004067-65.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nancy dos Santos Teschi Alves - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me; … Ver mais

Processo nº 0003123-85.2024.8.26.0318

ID: 307934374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003123-85.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVETE APARECIDA FERREIRA CERIDORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

Processo 0003123-85.2024.8.26.0318 (processo principal 1004067-70.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ivete Aparecida Ferreira Ceridorio - Fls. 105/106 - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerida cumpra a obrigação de fazer, sob… Ver mais

E. R. F. A. x A. Da S. S.

ID: 307572404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004067-74.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. R. F. A.

Polo Passivo:

A. DA S. S.

Intimação

Advogados:

ROBERT SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 509.163) ALESSANDRA REJANI DE SOUSA (OAB/SP 442.871)

Processo 1004067-74.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.R.F.A. - A.S.S. - Fls.211.Fica a parte requerida intimada, na pessoa de seus procuradores, a comparecer para entrevista social no Setor Técnico de Serviço Social do Fórum (localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, térreo, sala… Ver mais

E. R. F. A. x A. Da S. S.

ID: 307572694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004067-74.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. R. F. A.

Polo Passivo:

A. DA S. S.

Intimação

Advogados:

ROBERT SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 509.163) ALESSANDRA REJANI DE SOUSA (OAB/SP 442.871)

Processo 1004067-74.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.R.F.A. - A.S.S. - Fls.211.Fica a parte requerida intimada, na pessoa de seus procuradores, a comparecer para entrevista social no Setor Técnico de Serviço Social do Fórum (localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, térreo, sala… Ver mais

Caelmo Comercio E Instalações Eletricas Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 297197407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-75.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAELMO COMERCIO E INSTALAçõES ELETRICAS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO (OAB/SP 286.371) FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB/SP 218.727) CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB/SP 84.506) ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB/SP 106.467)

Processo 1004067-75.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Caelmo Comercio e Instalações Eletricas Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. As partes não trouxeram elementos aptos a elidir as conclusões trazidas pelo perito. Assim, HOMOLOGO o laudo pericial. DEFIRO … Ver mais

Brasil Terminal Portuário S/A x Prefeitura Municipal De Santos

ID: 296379686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000740-40.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRASIL TERMINAL PORTUáRIO S/A

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB/SP 249.341) ELIANE ELIAS MATEUS (OAB/SP 260.274)

Processo 1000740-40.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Brasil Terminal Portuário S/A - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Fls. 925/926: Em face do informado no ofício de fls. 929/931, bem como em consulta realizada nesta data no processo nº 1004067-27.20… Ver mais

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