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Resultados para "1004067-85.2025.8.26.0625" – Página 38 de 58

Processo nº 1006492-85.2025.8.26.0625

ID: 278971057
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo César Gomes de Lima (OAB 275212/SP) Processo 1006492-85.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. H. F. do N. - VISTOS. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se. 2) Indefiro o pedido liminar, uma vez que, já existe título judicial que ampara a pa… Ver mais
Processo 1009305-85.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sheyla Tamires Ribbeiro Barbosa - - Mychelangelo Feitosa Ribeiro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo … Ver mais

E. R. F. A. x A. Da S. S.

ID: 301036257
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-74.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.R.F.A. - A.S.S. - Vistos. Considerando o interesse das partes na composição, determino a realização de audiência virtual de conciliação a ser agendada no Centro Jurídico de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. Diante do con… Ver mais

Processo nº 1004067-71.2025.8.26.0565

ID: 294866592
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-71.2025.8.26.0565 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Deise Barelli de Oliveira - Vistos. Fls. 269/270: Tendo em vista a notícia de descumprimento da medida liminar, determino a aplicação da multa diária de R$1.000,00 fixada a fls. 265, devendo a parte interessada ajuizar o i… Ver mais
Processo 0000062-09.2025.8.26.0505 (processo principal 1004067-96.2021.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdir Aparecido Campos Valentim - Assim acolho a impugnação apresentada pelo executado e fixo como devida a quantia de R$ 76.504.38 (setenta e … Ver mais
Processo 1004067-30.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Engracia Honorata da Silva Medeiros - Vistos. O pedido de gratuidade processual será objeto de análi… Ver mais
Processo 0001030-43.2024.8.26.0127 (processo principal 1004067-03.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dominique Gonçalves Silva - Ajo Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Regularize a Serventia as petições sigilosas, na ordem do protocolo. Ciente da renúncia do… Ver mais

Processo nº 1004067-44.2024.8.26.0650

ID: 328362300
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-44.2024.8.26.0650/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Hugo Hiromoto Taninaka - Vistos. Recebo este incidente requisitório. Verifico no Termo de Declaração, com base nos dados observados no incidente de cumprimento de sentença de origem, a regularidade (i) do valor requ… Ver mais
Processo 0000054-69.2023.8.26.0483 (processo principal 1004067-65.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nancy dos Santos Teschi Alves - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me; … Ver mais

Processo nº 1006492-85.2025.8.26.0625

ID: 292932159
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006492-85.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.F.N. - Vistos. Tendo em vista o comunicado NUPEMEC nº 02/2024, que determinou a suspensão da realização de sessões de conciliação em processos com histórico de violência doméstica, tanto no formato presencial … Ver mais