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Resultados para "1004069-60.2025.8.26.0009" – Página 38 de 41

Processo nº 1005718-60.2025.8.26.0009

ID: 293547944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005718-60.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.S. - 1) Concedo a gratuidade processual. Anote-se. 2) Tendo em vista a certidão de fls. 69, providencie a serventia a exclusão dos documentos de fls. 61/62. 3) Regularize-se a procuração de fls. 14, que deverá… Ver mais
Processo 1004069-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogélia Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito d… Ver mais

Processo nº 1004069-50.2025.8.26.0271

ID: 295843125
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-50.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, acrescido de 1% a título … Ver mais
Intimação
Processo 1004069-12.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio The Regente Flat Service - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005945-83.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Cecs Gerencia e Tra… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISEU DOS SANTOS BRAGA Advogado do(a) AUTOR: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 1004069-84.2024.4.01.3902 LITISCONSORTE: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1007949-60.2025.8.26.0009

ID: 313002163
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007949-60.2025.8.26.0009 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - A.C.F.I. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de busca e apreensão de veículo, originário da ação de Busca e Apreensão nº 1002888-05.2025.8.26.0565, em trâmite na Vara Cível da Comarca de São Caetano do S… Ver mais

Processo nº 1007561-60.2025.8.26.0009

ID: 324358489
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007561-60.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - Y.C.M. - 1) Consoante decisão proferida no processo do divórcio (flss. 141/143 daqueles autos), defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, ressalvando-se que, superada a circunstância que levou ao deferi… Ver mais

Processo nº 1004069-79.2025.8.26.0132

ID: 295230484
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-79.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.M.P. - - M.C.P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/8 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de M.C.P. e R.M.P., c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1004069-05.2020.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:TORANORTE MADEIRAS DO BRASIL LTDA -… Ver mais
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