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Processo 1007367-97.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuai… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000011-97.2025.8.26.0223/SP AUTOR : MANOEL AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MOACIR ALVES BEZERRA (OAB SP370984) DESPACHO/DECISÃO ​ Vistos. Defiro ao (à) autor (a) a gratuidade de justiça pleiteada, respondendo este (a), civil e criminalmente por sua decla… Ver mais
Processo 1004069-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogélia Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito d… Ver mais

Processo nº 1004069-50.2025.8.26.0271

ID: 295843125
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-50.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, acrescido de 1% a título … Ver mais
Intimação
Processo 1004069-12.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio The Regente Flat Service - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005945-83.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Cecs Gerencia e Tra… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISEU DOS SANTOS BRAGA Advogado do(a) AUTOR: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 1004069-84.2024.4.01.3902 LITISCONSORTE: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1004166-97.2025.8.26.0223

ID: 302398636
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004166-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.L.L.L. - R.L.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais
Processo 1005233-97.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - MARIA FRANCIRENE DO MONTE, registrado civilmente como Maria Francirene do Monte - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, em consequência, julgo … Ver mais

Processo nº 1004554-97.2025.8.26.0223

ID: 314396491
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004554-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.V.A. - J.V.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais
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