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Processo nº 1004074-72.2020.4.01.3700

ID: 326179082

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004074-72.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MARQUES BATISTA D. B. D. S. LUCIANA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES

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FREDERICO CARNEIRO FONTELES

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Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004074-72.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: A…

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Processo nº 1004074-72.2020.4.01.3700

ID: 326179091

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004074-72.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MARQUES BATISTA D. B. D. S. LUCIANA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES

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FREDERICO CARNEIRO FONTELES

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Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004074-72.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: A…

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Processo nº 1005432-76.2025.8.26.0302

ID: 292992343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005432-76.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO

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Processo 1005432-76.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - E.H. - Defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cuja anotação já foi inserida junto ao cadastro p…

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Processo nº 1003977-76.2025.8.26.0302

ID: 277633138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003977-76.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR DIONíSIO CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO AUGUSTO VIZZELLI E SILVA

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ADV: Pablo Augusto Vizzelli E Silva (OAB 292061/SP) Processo 1003977-76.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valmir Dionísio Chagas - Ante ao exposto, CONCEDO a tutela de urgência, dete…

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Processo nº 1006887-76.2025.8.26.0302

ID: 322173095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006887-76.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BERTOLUCCI CHACON

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ALBERT ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA

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Processo 1006887-76.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - E.B.M. - Vistos. Trata-se de ação de concessão de auxílio acidente movida por Edinaldo Boaventura Maciel e… Processo 1006887-76.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - E.B.M. - Vistos. Trata-se de ação de concessão de auxílio acidente movida por Edinaldo Boaventura Maciel em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Ante a natureza da presente ação, verifico ser o caso de redistribuição. Explico: Por meio do Comunicado Conjunto nº 868/2024 de 12/11/2024 foi estabelecida a implantação, em 25/11/2024, doNúcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cuja competência vem prevista no item "1", da seguinte forma: O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral terá competência exclusiva para processar e julgar as ações da competência Acidentes do Trabalho, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e Litoral, exceto Capital, a partir da sua implantação. Conforme determina referido Comunicado, a distribuição das ações acidentárias deve ocorrer de forma automática, a partir do correto preenchimento dos campos obrigatórios, quando do peticionamento eletrônico. Assim, considerando-se que referido Núcleo Especializado já se encontra implantado, não incide a competência desta 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú, visto que a demanda, tal como formulada, deveria ter sido distribuída perante o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral. Posto isso, declino de minha competência para conhecimento e apreciação da presente demanda e determino a sua imediata redistribuição ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral. Publicada a presente decisão, providencie-se o necessário para a remessa dos autos, ora determinada, com urgência, considerando a existência de pedido de tutela provisória por ser analisado. Intime-se. - ADV: RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP), ALBERT ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB 363980/SP)

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Processo nº 1004074-43.2018.8.26.0554

ID: 296028163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004074-43.2018.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. R. G. D. A. E. D. D. E. R. G. D. A. F. C. D. A. F. D. A. R. C. L. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA FERNANDES DE GERONE

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Processo 1004074-43.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Célia Regina Gil Dell Antonia - - Fernando Dell Antonia - - Elza Ruth Gil Dell Antonia -…

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Davi Silveira Costa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 293510692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-02.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVI SILVEIRA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYSSON SANTANA MELLO

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Processo 1004074-02.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Silveira Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento …

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Edvaldo Pereira De Mendonça e outros x Spe – Terras De Santa Elisa Iii Ltda

ID: 314341995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-35.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PEREIRA DE MENDONçA JOILMA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SPE – TERRAS DE SANTA ELISA III LTDA

Intimação

Advogados:

DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-35.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edvaldo Pereira de Mendonça - - Joilma Martins dos Santos - Spe – Terras de Santa Elis…

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Processo nº 1004074-47.2024.8.26.0032

ID: 278276099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004074-47.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUCATIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

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ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

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ADV: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB 381887/SP) Processo 1004074-47.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: EDUCATIVA COMER…

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Processo nº 1004074-31.2022.4.01.3400

ID: 319557669

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004074-31.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA CELIA SOUZA XIMENES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM

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MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1004074-31.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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