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Resultados para "1004076-34.2023.8.26.0361" – Página 38 de 39

Processo nº 1004076-90.2025.8.11.0002

ID: 277599135
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004076-90.2025.8.1… Ver mais
Intimação
Processo 1004076-95.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Vida Nova - Fii - Vistos. 1. Tutela provisória. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, na qual se formula pedido de antecipação de tutela. A tutela de urgência nas açõe… Ver mais

Processo nº 1004076-36.2025.8.26.0079

ID: 280931258
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Henrique de Souza (OAB 241841/SP) Processo 1004076-36.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. E. - Vistos. Verifico que se trata de ação cuja discussão envolve partilha. Destarte, autorizo o diferimento da análise para concessão do benefício da gratuidade judiciária par… Ver mais

Processo nº 1004076-94.2025.8.26.0189

ID: 297795703
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004076-94.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado no … Ver mais

Processo nº 1004076-84.2025.8.11.0004

ID: 278915955
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1004076-84.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação declaratória c/c cob… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-80.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Pimentel Bergamaschi - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais

Processo nº 1004076-70.2020.4.01.3820

ID: 299605298
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004076-70.2020.4.01.3820/MG RECORRENTE : MARIO APOLINARIO BARBOSA ADVOGADO(A) : PRISCILLA MARCIA DE CASTRO GOMES (OAB MG147694) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES (OAB MG085525) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS … Ver mais

I. P. Dos S. x D. C. S.

ID: 306628018
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011545-34.2023.8.26.0361 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - I.P.S. - D.C.S. - Vistos. À luz do artigo 5º, LXXIV, da Lei Maior pátria: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos Desta feita,… Ver mais

Processo nº 0001334-92.2020.4.03.6323

ID: 277440198
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001334-92.2020.4.03.6323 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
DESPACHO Nº 1023088-34.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: E. de S. P. - Apelado: G. M. M. S. - Vistos. Trata-se de ação de obri… Ver mais