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Resultados para "1004080-40.2024.8.26.0457" – Página 38 de 40

Processo 1004080-29.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Regina Barbosa - Fls. 159/161: "Vistos. Assiste parcial razão ao embargante. De fato, conforme se verifica na petição inicial e nos próprios termos dos embargos, o objeto da dem… Ver mais
Processo 1004080-29.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Regina Barbosa - Assiste parcial razão ao embargante. De fato, conforme se verifica na petição inicial e nos próprios termos dos embargos, o objeto da demanda refere-se ao "Adic… Ver mais

Processo nº 1004080-22.2025.8.11.0037

ID: 331244704
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1004080-22.2025.8.11.0037. AUTOR: MARCELO FRANCISCO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos Trata-se de AÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. Recebo a inicial por estar em conformidade com os … Ver mais
Processo 1014989-32.2025.8.26.0482 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jose Maino Marques - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos Diante da declaração de hipossuficiência financeira, natureza da ação e das condições pessoais da autora, concedo-lhe o… Ver mais

Processo nº 1001461-78.2025.8.26.0627

ID: 305861796
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001461-78.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcelo Silva de Brito - Diante da declaração de hipossuficiência financeira, natureza da ação e das condições pessoais da parte autora, concedo-lhe os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 1004080-56.2024.8.11.0037 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO EXECUTADO: SMANIOTTO & MASTELLA LTDA - ME, ROSANE MAS… Ver mais
Intimação
Processo 1004901-39.2025.8.26.0609 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Bancários - Iolanda Dias Rocha - Vistos. 1) Recebo emenda à inicial de fls. 158/159. 2) Notadamente, trata-se de uma relação regida pelo regramento consumerista, logo, são aplicadas as inovações legis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004080-73.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILSON DOS SANTOS DIAS Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE CAPUTO QUILES - S… Ver mais

Processo nº 1004080-69.2025.8.26.0048

ID: 323361935
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-69.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fernanda Aline Cavalcante Leite - Vistos. 1. Tendo em vista os documentos colacionados aos autos e, até prova em sentido contrário, defiro à requerente as benesses da gratuidade de justiça. Insira-se a tarja correspond… Ver mais
Intimação
Processo 1011625-93.2024.8.26.0609 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabiana Martins Queiroz - Vistos. 1. Recebo a emenda de fl. 150-151 para fins de realização de audiência de conciliação, uma vez que esta deverá ser realizada antes da instauração… Ver mais
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