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Processo nº 1004081-14.2025.8.26.0126

ID: 319867812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004081-14.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1004081-14.2025.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. 1. Trata-se de ação nominada de "AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO", movida por Banco Pan S/A em face de Mileide da Silva da Paz, por meio da qual objetiva a parte autora, em síntese, a cons… Ver mais

Antonio Adilson Sant' Anna e outros x Antonio Adilson Sant'Anna e outros

ID: 293332049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-09.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ADILSON SANT' ANNA SAVEGNAGO ADMINISTRADORA DE CARTõES LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO ADILSON SANT'ANNA SAVEGNAGO ADMINISTRADORA DE CARTõES LTDA.

Intimação

Advogados:

MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB/SP 329.619) MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB/SP 167.562) JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB/SP 278.786)

Processo 1004081-09.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Antonio Adilson Sant' Anna - Savegnago Administradora de Cartões Ltda - Savegnago Administradora de Cartões Ltda. - Antonio Adilson Sant'Anna - Vistos. Consoante se observa dos documentos juntados, a parte auto… Ver mais

Processo nº 1005924-05.2024.4.06.9999

ID: 278420143

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005924-05.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO FILHO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA JOSE MARTINS (OAB/MG 171.537) GISLAINE CRISTINA DE OLIVEIRA AVILA (OAB/MG 163.819)

Apelação Cível Nº 1005924-05.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : PEDRO FILHO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA JOSE MARTINS (OAB MG171537) ADVOGADO(A) : GISLAINE CRISTINA DE OLIVEIRA AVILA (OAB MG163819) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. … Ver mais

Processo nº 1004081-52.2025.4.01.4100

ID: 332387523

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-52.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVANIR APARECIDA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RO 4.988) VALDELICE DA SILVA VILARINO (OAB/RO 5.089)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004081-52.2025.4.01.4100 AUTOR: IVANIR APARECIDA DA SILVA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO4988, VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 1004081-13.2024.8.26.0655

ID: 275855088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004081-13.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRENDO MAYRO MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI (OAB/SP 87.257)

ADV: Vanderci Vande Carreri (OAB 87257/SP) Processo 1004081-13.2024.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Brendo Mayro Moraes dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação anulatória de ato administrativo c.c. tutela antecipada proposta por BRENDO MAYRO M… Ver mais

Processo nº 6005595-05.2024.4.06.9999

ID: 326705175

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6005595-05.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO DE PAULA REZENDE

Acórdão

Advogados:

ABIGAIL DUARTE RODRIGUES (OAB/MG 202.698) EDUARDO DINIZ (OAB/MG 77.865)

Apelação Cível Nº 6005595-05.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : FABIANO DE PAULA REZENDE ADVOGADO(A) : ABIGAIL DUARTE RODRIGUES (OAB MG202698) ADVOGADO(A) : EDUARDO DINIZ (OAB MG077865) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO P… Ver mais

Processo nº 6001618-05.2024.4.06.9999

ID: 314754680

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6001618-05.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CLEOMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB/MG 146.224) MARIANA MARA DA SILVA (OAB/MG 160.378) PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB/MG 165.702) LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB/MG 51.314)

Apelação Cível Nº 6001618-05.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : MARIA CLEOMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) ADVOGADO(A) : MARIANA MARA D… Ver mais

Processo nº 6004140-05.2024.4.06.9999

ID: 326705754

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6004140-05.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ANTONIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAROLINE MACHADO MIRANDA (OAB/MG 176.676)

Apelação Cível Nº 6004140-05.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : HENRIQUE ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CAROLINE MACHADO MIRANDA (OAB MG176676) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. COISA JU… Ver mais

Processo nº 6005304-05.2024.4.06.9999

ID: 329274395

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6005304-05.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA RODRIGUES GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NADIA OLIVEIRA VICENTE (OAB/MG 125.365)

Apelação Cível Nº 6005304-05.2024.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001080-56.2023.8.13.0393/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : MARIA NEUZA RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO(A) : NADIA OLIVEIRA VICENTE (OAB MG125365) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSE… Ver mais

Processo nº 1004081-73.2022.4.06.9999

ID: 326705246

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004081-73.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE JESUS SANTOS DE FARIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ULISSES MATARESIO ARIAS (OAB/SP 179.199)

Apelação Cível Nº 1004081-73.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIANA DE JESUS SANTOS DE FARIA ADVOGADO(A) : ULISSES MATARESIO ARIAS (OAB SP179199) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO… Ver mais

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