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Resultados para "1004081-31.2024.8.26.0358" – Página 38 de 48

Intimação polo passivo
Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-93.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ZENEIDE MARIA DA SILVA MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA - AC283… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004081-98.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Luiz Fernando Martins Nunes - Embargado: Itaú Unibanco S/A - Embargado: GRB Services do Brasil - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. -… Ver mais
Processo 1004081-17.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciene Dominato Silva - Vistos. 1. Fls. 208/209: trata-se de impugnação, protocolada pela parte requerida, aos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 197/204), sob a alegação g… Ver mais

Processo nº 1003208-31.2024.8.26.0358

ID: 295377624
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003208-31.2024.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - S.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO, e o faço para extinguir o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na seguinte conformidade: a) decreto … Ver mais

Processo nº 1501885-31.2024.8.26.0358

ID: 312971403
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501885-31.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - INGRID CRISTINA SILVA DAS NEVES - Vistos. A ré foi citado e apresentou resposta à acusação por meio de defensor (fls. 114/115). Não é o caso de absolvição sumária, já que estão ausentes as hipóteses d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000589-31.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Lucas de Almeida Carneiro - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000589-31.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Lucas de Almeida Carneiro - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia … Ver mais
Processo 1004081-26.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eteng Engenharia e Serviços Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, d… Ver mais

Processo nº 1004081-19.2025.8.26.0286

ID: 298521923
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-19.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.N.R. - Fls. 66: manifeste-se a parte autora. Prazo: 5 dias. Presentes estão os requisitos para a concessão da tutela antecipatória. A parte autora é avó materna da criança e houve constatação (fls. 63) que o menor reside e… Ver mais
Intimação
Processo 1004081-91.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Para atendimento do pedido retro, comprove o autor no prazo de 15 dias, o recolhimento da complementação das custas da Diligência de Oficial de … Ver mais
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