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Resultados para "1004090-24.2023.8.26.0650" – Página 38 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022410-35.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelada: L… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004090-20.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE DE SOUZA FAUSTINO Advogados do(a) AUTOR: ALCENIO FREITAS GENTIL … Ver mais

Processo nº 1004090-17.2024.8.11.0000

ID: 278741249
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004090-17.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004090-17.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS OLIVEIRA LTDA ME - ME RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS OLIVEIRA LTD… Ver mais
Intimação
Processo 1004090-30.2025.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Indefiro o requerimento do requerente para as suspensões das CNHs e dos passaportes do requerido, pois tais providências não têm quaisquer justificativas fáti… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1027376-24.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DOIS IRMAOS LTDA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS DECISÃO MONOCRÁTI… Ver mais

Processo nº 1027376-24.2024.8.11.0000

ID: 255771216
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1027376-24.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DOIS IRMAOS LTDA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS DECISÃO MONOCRÁTI… Ver mais
Processo 0003879-46.2025.8.26.0161 (processo principal 1004090-02.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dalvanilde Severina da Conceição - Passaredo Transportes Aéreos - Vistos. O Ofício de Justiça deverá providenciar o necessário ao arquivamento dos autos princ… Ver mais
Processo 1004090-89.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro Educacional Interativo Catanduva Ltda. - Silvana de Cassia Roncoli Sacoman - Vistos. 1. Considerando o requerimento de fls.323/324, DEFIRO a penhora, do(s) seguinte(s) veículo(s): HONDA/BIZ 125 ES, placa D… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza   3040804-40.2025.8.06.0001 [Abono de Permanência] REQUERENTE: JOSE WILTON FREITAS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA     Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Impende registrar, no entanto, que se trata d… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3045200-60.2025.8.06.0001 [Abono de Permanência] REQUERENTE: JOSE AUGUSTO ABREU SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Impende registrar, no entanto, que se trata de A… Ver mais
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