"1004092-10.2021.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 38 de 46

Processo nº 1011262-30.2023.8.11.0037

ID: 282329466

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1011262-30.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDI DA ROCHA

Intimação

Advogados:

PRYCILLA ALVES MARQUES (OAB/GO 61.588) FRANSMAR DE LIMA E SOUZA (OAB/GO 57.789)

Processo n. 1011262-30.2023.8.11.0037 VISTO, Trata-se de ação penal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de VANDI DA ROCHA, devidamente qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, “caput”, c/c artigo 40, incisos V, da Lei 11.343/06; combinado com o artigo 29 do Código Penal. An… Ver mais

Processo nº 0002603-98.2024.8.27.2743

ID: 315107792

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002603-98.2024.8.27.2743

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES (OAB/TO 12.116) PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO (OAB/TO 8.448) SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB/TO 1.689)

Procedimento Comum Cível Nº 0002603-98.2024.8.27.2743/TO AUTOR : DOMINGOS RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB TO001689) ADVOGADO(A) : PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO (OAB TO008448) ADVOGADO(A) : KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES (OAB TO012116) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO… Ver mais

Processo nº 0002603-98.2024.8.27.2743

ID: 315109336

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002603-98.2024.8.27.2743

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES (OAB/TO 12.116) PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO (OAB/TO 8.448) SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB/TO 1.689)

Procedimento Comum Cível Nº 0002603-98.2024.8.27.2743/TO AUTOR : DOMINGOS RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB TO001689) ADVOGADO(A) : PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO (OAB TO008448) ADVOGADO(A) : KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES (OAB TO012116) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO… Ver mais

Processo nº 0003264-77.2024.8.27.2743

ID: 277647687

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003264-77.2024.8.27.2743

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA DA SILVA PINTO DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA PATRICIA DA SILVA (OAB/TO 10.782) FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO (OAB/TO 6.358)

Procedimento Comum Cível Nº 0003264-77.2024.8.27.2743/TO AUTOR : LARISSA DA SILVA PINTO DIAS ADVOGADO(A) : MARIA PATRICIA DA SILVA (OAB TO010782) ADVOGADO(A) : FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO (OAB TO006358) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE SALÁR… Ver mais

Processo nº 0002775-74.2023.8.27.2743

ID: 277647716

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002775-74.2023.8.27.2743

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSALINDA GONÇALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB/GO 35.376)

Procedimento Comum Cível Nº 0002775-74.2023.8.27.2743/TO AUTOR : ROSALINDA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB GO35376A) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL promovida por ROSALINDA GONÇALVES DA SILVA em face do IN… Ver mais

Processo nº 1004092-63.2025.4.01.4300

ID: 305580199

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004092-63.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R A GONCALVES & CIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALEX DISARZ (OAB/PR 34.333) GABRIEL FRANCISCO CECCON ENEBELO (OAB/PR 71.771) TAMIRES RAQUEL NORBERTO ENEBELO (OAB/PR 71.386)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004092-63.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: R A GONCALVES & CIA LTDA POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS e outros SEN… Ver mais

Processo nº 0001023-08.2019.8.27.2711

ID: 315572100

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Arraias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001023-08.2019.8.27.2711

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NERES DE SOUZA BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JÉSSICA AQUINO NERES (OAB/TO 9.666) RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB/TO 6.670) RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB/TO 4.052) EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB/TO 6.299)

Procedimento Comum Cível Nº 0001023-08.2019.8.27.2711/TO AUTOR : MARIA NERES DE SOUZA BEZERRA ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670) ADVOGADO(A) : JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO… Ver mais

Processo nº 0001023-08.2019.8.27.2711

ID: 315571418

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Arraias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001023-08.2019.8.27.2711

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NERES DE SOUZA BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JÉSSICA AQUINO NERES (OAB/TO 9.666) RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB/TO 6.670) RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB/TO 4.052) EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB/TO 6.299)

Procedimento Comum Cível Nº 0001023-08.2019.8.27.2711/TO AUTOR : MARIA NERES DE SOUZA BEZERRA ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670) ADVOGADO(A) : JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO… Ver mais

Processo nº 0001023-08.2019.8.27.2711

ID: 315571580

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Arraias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001023-08.2019.8.27.2711

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NERES DE SOUZA BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JÉSSICA AQUINO NERES (OAB/TO 9.666) RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB/TO 6.670) RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB/TO 4.052) EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB/TO 6.299)

Procedimento Comum Cível Nº 0001023-08.2019.8.27.2711/TO AUTOR : MARIA NERES DE SOUZA BEZERRA ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670) ADVOGADO(A) : JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO… Ver mais

Processo nº 0003887-44.2024.8.27.2743

ID: 317425802

Tribunal: TJTO Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003887-44.2024.8.27.2743

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUZENIR RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA (OAB/TO 11.375)

Procedimento Comum Cível Nº 0003887-44.2024.8.27.2743/TO AUTOR : LUZENIR RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(A) : RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA (OAB TO011375) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL promovida por LUZENIR RIBEIRO DA COSTA em desfavor do INSTI… Ver mais

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