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Resultados para "1004099-40.2025.8.26.0286" – Página 38 de 46

1004099-70.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido de conces… Ver mais
Processo 0004254-92.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1004099-43.2017.8.26.0020) (processo principal 1004099-43.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Eliane Aburesi - Felipe H… Ver mais

Hdi Seguros S.A. x Unidas Locadora S.A.

ID: 308101182
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004099-13.2025.8.13.0024/MG AUTOR : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : HUMBERTO TAVARES DE MELO (OAB MG066656) RÉU : UNIDAS LOCADORA S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto nos arts.6º e 10 do CPC, intimar as partes pa… Ver mais
Processo 1004099-86.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Eneias de Camargo Nogueira - Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Intimação
Processo 1004099-76.2025.8.26.0565 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Alcides Esqaella - - Annunciata Di Nardi Esquaella - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Intimação
Processo 1004099-10.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Vinicius Lemes da Silva-me - VISTOS. A parte executada deixou de efetuar o pagamento do valor em execução, culminando no bloqueio on-line (fls. 81); e, após devidamente intimada, deixou de interpor Embargos/… Ver mais

Processo nº 0000731-40.2025.8.26.0286

ID: 309549481
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000731-40.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Movida Locação de Veículos S. A. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, para: 1) declarar a inexigibilidade da cobrança no valor de R$ 1.415,69; e 2) em confirmação à liminar, determinar que a ré se abst… Ver mais
Processo 1004099-60.2022.8.26.0572 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joaquim Domingos - - Regina Domingos - Camilla Nardelli Ferreira e outros - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 184/186) apresentados em face da decisão/sentença fls. 181. Conheço … Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004099-33.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDETE DAMACENO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ILMARA MARQUES RODRIGUES DUARTE - BA56755… Ver mais
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