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Resultados para "1004113-10.2023.8.26.0281" – Página 38 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000904-22.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Angela Cristina Pereira Dantas - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1004113-76.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ BEZERRA DE ALBUQUERQUE CURADOR: SELMA ALBUQUERQUE DAMASCENO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cham… Ver mais
Processo 0007232-82.2024.8.26.0047 (processo principal 1004113-33.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Laura Aparecida Silva dos Santos - - José Aparecido dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença par… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002659-18.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: R. B. - Recorrido: P. M. de P. - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇ… Ver mais
Intimação
Processo 0000664-60.2024.8.26.0270 (processo principal 1004113-43.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.E.S.M. - - M.H.S.M. - - S.F.S. - D.F.M.M. - Devidamente citado para pagamento do débito alimentar ou para apresentar justificativa, o executado propôs um acordo, o qual foi … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000343-95.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Cicera Regina Batista da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. … Ver mais
Processo 1004113-82.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberto Levi Teixeira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Roberto Levi Teixeira, resolvendo o … Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004113-05.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUDO JESUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNANDES NEVES - BA49216 POLO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000908-59.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Lucia Rosivani Ferreira Ricci - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U… Ver mais

Processo nº 1004113-83.2024.8.26.0407

ID: 293538846
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004113-83.2024.8.26.0407 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - C.A.M. - - A.C.S. e outro - Vistos. 1 - A preliminar arguida na contestação de Camila confunde-se com o mérito e com ele será apreciada. 2 - O laudo psicossocial de fls. 148/149 indica que não houv… Ver mais
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