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Processo nº 1004152-28.2024.8.26.0586

ID: 293546873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004152-28.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELLIPE BACHI RODRIGUES (OAB/SP 478.879)

Processo 1004152-28.2024.8.26.0586 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.G.N. - Vistos. DA LEGITIMIDADE E DO INTERESSE DE AGIR Trata-se, pois, de verdadeiro pedido de reconsideração da decisão de fls. 78/79. O pedido de reconsideração de decisão judi… Ver mais

Processo nº 1004152-30.2025.8.26.0477

ID: 313033844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004152-30.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AIR ASSIS MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSE NUNES VIEIRA (OAB/SP 129.794)

Processo 1004152-30.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Air Assis Moreira de Oliveira - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência, p… Ver mais

Processo nº 1004152-77.2021.4.01.3200

ID: 283171707

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1004152-77.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA (OAB/AM 4.177)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1004152-77.2021.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:JOAQUIM NETO CAVALCANTE MONTEIRO e outros REPR… Ver mais

Processo nº 1004152-91.2024.4.01.3905

ID: 280249169

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004152-91.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SALIM PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO (OAB/GO 39.192) CAMILA GONCALVES NOLETO MENDONCA (OAB/TO 11.677)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1004152-91.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALIM PINHEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTO… Ver mais

Processo nº 1004152-93.2025.4.01.3311

ID: 317677947

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004152-93.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALDELICE NEPOMUCENO VIANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS EMANUELA DE JESUS SANTOS (OAB/BA 47.934)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004152-93.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDELICE NEPOMUCENO VIANA Advogado do(a) AUTOR: THAIS EMANUELA DE JESUS SANTOS - BA4793… Ver mais

Elane De Sousa Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325741839

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004152-81.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELANE DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ERIVELTON NASCIMENTO SILVA (OAB/MA 17.144)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1004152-81.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELANE DE SOUSA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ERIVELTON NASCIMENTO SILVA - MA17144 … Ver mais

Processo nº 1004152-41.2025.8.26.0053

ID: 327272465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004152-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 436.306)

Processo 1004152-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Julio Cezar Rodrigues da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Sem despes… Ver mais

Processo nº 1004152-84.2025.8.26.0362

ID: 328666462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004152-84.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. F. M. J. E. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB/SP 217.385)

Processo 1004152-84.2025.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.M. - - J.E.R.J. - Tendo em vista o erro no sistema a r. Sentença não foi publicada, assim, reencaminho a publicação: Vistos. Os presentes autos foram distribuídos a este juízo, por suspeita de repetição de ação. Verifico … Ver mais

Processo nº 1004152-21.2020.4.01.3812

ID: 332991172

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004152-21.2020.4.01.3812

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR FERNANDES DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO LEONARDO REIS (OAB/MG 105.027) CAMILA BARBOSA ALVES CUSTODIO (OAB/MG 185.849) ARTUR CUSTODIO DA SILVA (OAB/MG 159.930) ADONAY DE FREITAS (OAB/MG 166.384)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004152-21.2020.4.01.3812/MG AUTOR : VICTOR FERNANDES DE CASTRO ADVOGADO(A) : ADONAY DE FREITAS (OAB MG166384) ADVOGADO(A) : ARTUR CUSTODIO DA SILVA (OAB MG159930) ADVOGADO(A) : CAMILA BARBOSA ALVES CUSTODIO (OAB MG185849) ADVOGADO(A) : BRUNO LEONARDO REIS… Ver mais

Processo nº 1004152-84.2025.8.26.0362

ID: 335097457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004152-84.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. F. M. J. E. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB/SP 217.385)

Processo 1004152-84.2025.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.M. - - J.E.R.J. - Relação: 0594/2025 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos foram distribuídos a este juízo, por suspeita de repetição de ação. Verifico que cancelado aquele feito, a ação fora novamente interposta. Assim… Ver mais

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