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Vilmar De Oliveira & Cia Ltda - Me x Edna Selma Marques Chagas

ID: 323281817

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004304-93.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

EDNA SELMA MARQUES CHAGAS

Decisão

Advogados:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS (OAB/GO 58.413) RAIRA MORAES DE MIRANDA (OAB/MT 20.050)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1004304-93.2022.8.11.0059 Exequente: VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Executado: EDNA SELMA MARQUES CHAGAS Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino o bloqueio e a… Ver mais

Processo nº 1004304-69.2024.8.26.0168

ID: 323683152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004304-69.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL FLORENTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDIR RADIGHIERI (OAB/SP 153.528)

Processo 1004304-69.2024.8.26.0168 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonel Florentino dos Santos - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por ILDA ANIZIA DOS SANTOS OLIVEIRA, filha de Anízia Tenoria dos Santos e Daniel Florentino dos Santos, constando na certidão de óbito que era ca… Ver mais

Estado De São Paulo x Cesar Augusto Gimenes Carrilho

ID: 329794478

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004304-35.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO GIMENES CARRILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.901) RENATO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 32.307) ANDRE LUIZ DE MATOS SANTOS (OAB/SP 480.602)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004304-35.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cesar Augusto Gimenes Carrilho - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do a… Ver mais

Roseli Antônia De Godoy Conte x Banco Pan S.A.

ID: 314395443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011385-06.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI ANTôNIA DE GODOY CONTE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.552) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB/SP 449.949)

Processo 1011385-06.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Antônia de Godoy Conte - BANCO PAN S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. Não assiste razão à parte embargante. A sentença embargada se manifestou expressamente a respe… Ver mais

Júlio César Da Costa x Banco Votorantim S.A.

ID: 304105633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004304-21.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO CéSAR DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE OLIVEIRA ZAWITOSKI (OAB/SP 492.537) RENATA COLMANETTI CORREA (OAB/SP 453.825) RAFAEL CYRILLO ABBUD (OAB/SP 480.407) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) FREDERICO HENRIQUE RAMOS CARDOZO BONFIM (OAB/SP 430.782)

Processo 1004304-21.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Júlio César da Costa - BANCO VOTORANTIM S.A. - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo o pedido parcialmente procedente para: i) declarar a abusividade das cláusulas E7, F2 e G1 do contra… Ver mais

Processo nº 1004304-30.2025.8.26.0008

ID: 300516839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004304-30.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TATUAPE I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA RODRIGUES HIDALGO (OAB/SP 247.153)

Processo 1004304-30.2025.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tatuape I Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos, 1) Tendo em vista que não houve pagamento espontâneo e tampouco apresentação de embargos, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, acr… Ver mais

Fundo De Recupração De Ativos Fundo De Investimento Em Diretos Creditórios Não Padroniozado e outros x Espólio De Eid Mansur Neto e outros

ID: 294229376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004304-07.2014.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE RECUPRAçãO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRETOS CREDITóRIOS NãO PADRONIOZADO VALORA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE EID MANSUR NETO FELIPE VICENTE FREITAS NAVARRO

Intimação

Advogados:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930) RENATO GOULART OLIVEIRA (OAB/SP 451.835) PAMELA HELENA DA SILVA (OAB/SP 313.363) MARIA LUISA MUNIZ FALCON BEZERRA (OAB/SP 73.829) INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB/SP 350.117) GUILHERME CORTEZ RODRIGUES (OAB/SP 522.276) ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB/TO 7) CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB/SP 317.046) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042) ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB/SP 142.775)

Processo 1004304-07.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recupração de Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado - - VALORA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Felipe Vicente Freitas Navarro - - Espólio de Eid Mansur Neto e out… Ver mais

Francisco Afonso Cano x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 279765222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005107-06.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AFONSO CANO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB/SP 349.740) RAFAEL VALLE VIANNA (OAB/MG 151.639) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB/SP 532.972)

ADV: Rafaela de Oliveira Estival (OAB 349740/SP), Rafael Valle Vianna (OAB 151639/MG), Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB 532972/SP) Processo 0005107-06.2024.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Afonso Cano - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Dada quitação pela parte cr… Ver mais

Adriana Cristina Pereira Guarato x Giga Mais Fibra Telecomunicações S/A

ID: 296173321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001741-22.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA PEREIRA GUARATO

Polo Passivo:

GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAçõES S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB/SP 320.825)

Processo 0001741-22.2025.8.26.0189 (processo principal 1004304-06.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Cristina Pereira Guarato - Giga Mais Fibra Telecomunicações S/A - Vistos. Fls. 20/22 (Juntada de procuração com firma reconhecida)… Ver mais

Processo nº 1004304-57.2024.8.26.0269

ID: 314388972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004304-57.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDSON BENEDITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

Processo 1004304-57.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson Benedito de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por EDSON BENEDITO DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para: I) … Ver mais

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