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Resultados para "1004331-43.2023.8.26.0441" – Página 38 de 41

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004331-21.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Na oportunidade, determino a produção de… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004331-38.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WANDERSON ALVES DA CONCEICAO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAFAEL ARAUJO S… Ver mais
Processo 1004331-48.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Jurani Limas dos Santos - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para espe… Ver mais
Processo 1004331-55.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1054778-81.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Victor Miglioli Nogueira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. (1) Providencie a serventia o desapensamento deste processo dos demais. Defi… Ver mais

F. A. C. e outros x U. De S. C. C. De T. M.

ID: 319583294
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1004331-85.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.M.C. - - F.A.C. - U.S.C.C.T.M. - Vistos. Trata-se de ação obrigação de fazer ajuizada por G.M.C. em face de U.S.C.C.T.M. Foram concedidos os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora (fls. 168/172). Tu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1004331-28.2019.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IZABEL DE JESUS SOUZA FILHA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1004331-62.2025.8.26.0606

ID: 290816056
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1004331-62.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1013404-92.2024.8.26.0606) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Salinas do Maranhão - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl… Ver mais

Processo nº 1004331-91.2025.8.26.0079

ID: 278020147
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Augusto Gambini Potiens (OAB 253343/SP) Processo 1004331-91.2025.8.26.0079 - Imissão na Posse - Reqte: Moises José da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Verifica-se que o valor da causa nas ações possessórias devem representar valor razoável em relação ao bem de… Ver mais

Processo nº 1004331-08.2025.8.26.0624

ID: 281283903
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberto Alexandre dos Santos (OAB 389755/SP) Processo 1004331-08.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. M. F. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Defiro a gratuidade da justiça ao requerente, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote… Ver mais

Processo nº 1004331-97.2025.8.26.0077

ID: 277979161
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marcio Fuzette Moreno (OAB 205771/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1004331-97.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Liamar Antônia Rezende Albani Paleari - Vistos. 1. Observa-se por meio de pesquisa realizada junto ao sistema informatizado (SAJ) o ajuizament… Ver mais
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