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Resultados para "1004387-04.2021.8.26.0229" – Página 38 de 41

Intimação
Processo 1004387-32.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alberto Dantas Santos - Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/1995. Se… Ver mais
Processo 1004387-85.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Roberto Zaparoli Junior - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a)… Ver mais
Processo 1004387-92.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Romeu Araujo de Oliveira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face da sentença que jul… Ver mais

Processo nº 1004387-23.2025.8.26.0533

ID: 328312582
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004387-23.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.L.S.M. - Vistos. Presentes os requisitos legais e ante o parecer favorável do Ministério Público, CONCEDO a tutela antecipada para conferir a guarda provisória do menor A. Y. de S. M. em favor de S. L. de S. M., sua geni… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004387-85.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Roberto Zaparoli Junior - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 1004387-35.2025.8.26.0529

ID: 304232662
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004387-35.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Jacob - - Tathiana Sampaio Ponce - Vistos. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional deve ser INDEFERIDO, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos do a… Ver mais

Processo nº 1004387-51.2025.8.26.0071

ID: 304194749
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004387-51.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Petição intermediária - J.H.S.R. - Fls. 60/64, recebo como emenda à inicial. O pedido de tutela provisória de urgência comporta deferimento. Os documentos que instruem a inicial dão conta que o requerente tem seis anos d… Ver mais
Processo 0002163-94.2025.8.26.0189 (processo principal 1004387-56.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Seguro - Antonio Monteiro dos Santos - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ap Brasil - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 38, primeira parte, para de… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004387-21.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCIELE CARVALHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE MORAES … Ver mais
ADV: Claudinei dos Passos Oliveira (OAB 347986/SP), Aline Danielle Silva Dantas (OAB 479732/SP) Processo 1004387-92.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Romeu Araujo de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos ter… Ver mais
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