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B. P. Dos S. e outros x J. F. Dos S.

ID: 304405716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004398-25.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. P. DOS S. J. H. DOS S. S. L. DOS S.

Polo Passivo:

J. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

KARINE MEIRA CUNHA (OAB/SP 268.533) ABDON DA COSTA SOUSA (OAB/SP 431.361)

Processo 1004398-25.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.S. - - B.P.S. - - J.H.S. - J.F.S. - Vistos. 1. Defiro à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Em cognição sumária, não estão presentes os requisitos le… Ver mais

Processo nº 1004398-64.2025.8.26.0529

ID: 296922154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004398-64.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1004398-64.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das hipóteses elencadas no artigo… Ver mais

Processo nº 0000970-45.2025.8.26.0318

ID: 294906021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000970-45.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GERALDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE LOPES (OAB/SP 481.478) NESTOR NEGRELLI NETO (OAB/SP 195.635)

Processo 0000970-45.2025.8.26.0318 (processo principal 1004398-52.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Geraldo Ferreira - ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE P… Ver mais

Processo nº 1004398-52.2025.8.26.0533

ID: 312982144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004398-52.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1004398-52.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Conquanto tenha este Juízo, anteriormente, deixado de designar a audiência de conciliação/mediação do artigo 334 do CPC, considero agora, após certo interregno temporal desde o início… Ver mais

Processo nº 1004398-87.2025.8.13.0024

ID: 278906201

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004398-87.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/DF 21.822)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1004398-87.2025.8.13.0024/MG AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) DECISÃO Vistos, etc. Autor e réu celebraram contrato de financiamento de veículo com garantia de alienação fiduciária, co… Ver mais

Processo nº 1004398-46.2025.8.26.0438

ID: 277237541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004398-46.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAURA BORGES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELA MARIA CORDEIRO (OAB/SP 440.962) GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB/SP 444.486)

ADV: Stela Maria Cordeiro (OAB 440962/SP), Giovana Dezanette Araujo (OAB 444486/SP) Processo 1004398-46.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laura Borges Ferreira - Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona empréstimo financeiro realizado em seu nome sob o fundamento de que nã… Ver mais

Processo nº 1004398-14.2024.8.11.0013

ID: 257178284

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004398-14.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA MOREIRA MENDES CHAGAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO ELIAS TELES (OAB/SP 401.788)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004398-14.2024.8.11.0013. EXEQUENTE: FABIANA MOREIRA MENDES CHAGAS EXECUTADO: SOCIEDADE LACERDENSSE DE BENEFICENCIA Vistos, Comprovado o recolhimento das custas iniciais no id. 169665637. Trata-se de processo de E… Ver mais

Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas x Elpidio Simendes

ID: 331965032

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004398-84.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

ELPIDIO SIMENDES

Despacho

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES PACHECO (OAB/SP 509.514) JOSÉ BECHARA NETO (OAB/SP 487.249) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

DESPACHO Nº 1004398-84.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - … Ver mais

Edson Silva De Araujo e outros x Leader Assistência Médica E Hospitalar Ltda.

ID: 334009196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004398-86.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SILVA DE ARAUJO NICOLE CAROLINE MAIA MACHADO

Polo Passivo:

LEADER ASSISTêNCIA MéDICA E HOSPITALAR LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAELA PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 250.454) RAFAELA DE OLIVEIRA CRISSAFE (OAB/RJ 251.931) KARINNA JAYME VASSÃO (OAB/SP 348.438)

Processo 1004398-86.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Silva de Araujo - - Nicole Caroline Maia Machado - Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda. - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro na in… Ver mais

Processo nº 1004398-97.2023.4.01.4301

ID: 322457793

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004398-97.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEUSINA PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO NEVES BEZERRA (OAB/TO 10.347)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004398-97.2023.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004398-97.2023.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEUSINA PINHEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO NEVES BEZERRA - TO10.347 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

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