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Processo nº 1004424-05.2023.8.11.0059

ID: 297637023

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004424-05.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELY DA BANG

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo n. 1004424-05.2023.8.11.0059 SAO JOSE DO XINGU SPE LTDA SUELY DA BANG 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse c/c Interdito Proibitório com pedido liminar proposta por SAO JOSE DO XINGU SP… Ver mais

Processo nº 1004424-50.2025.8.26.0533

ID: 325851990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004424-50.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONISON DE LIMA PEREIRA (OAB/SP 435.108)

Processo 1004424-50.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.P. - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma legal. Trata-se de ação de aliment… Ver mais

Processo nº 1004424-05.2025.4.01.3500

ID: 329020400

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004424-05.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AGEMIRO DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA (OAB/DF 59.673) PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO (OAB/DF 59.422)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1004424-05.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGEMIRO DA SILVA ALVES Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA MANGUE… Ver mais

Processo nº 1004424-78.2025.8.26.0071

ID: 302496931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004424-78.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DARE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIL ALVAREZ NETO (OAB/SP 223.398)

Processo 1004424-78.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Luiz Dare Neto - Vistos. LUIZ DARÉ NETO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO, alegando, em resumo, ser servidor público estadual e q… Ver mais

Processo nº 1004424-57.2024.4.01.3300

ID: 298680745

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004424-57.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

G. C. S. C.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004424-57.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. C. S. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COE… Ver mais

Maria Helena Martins x Banco Do Brasil Sa

ID: 310461277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004424-06.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JOICI DE SOUZA SILVA (OAB/SP 450.740) GLÁUCIA APARECIDA VENTURA (OAB/SP 424.787) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 1004424-06.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Helena Martins - Banco do Brasil Sa - Vistos. Passa-se ao saneamento e organização do processo, com fundamento nos arts. 357 e seguintes do CPC. Não há preliminares remanescentes ou questões processuais pendentes. P… Ver mais

Processo nº 1501743-08.2023.8.26.0408

ID: 331173802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501743-08.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIANE FREITAS TOLOTTO BARRUECO MARCELO HENRIQUE BARRUECO PRISCILA DE SOUZA GRIFFO MAMPRIM

Intimação

Advogados:

RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES (OAB/SP 243.306) PAULA RABELO DE SOUZA HERNANDES (OAB/SP 352.287) NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO (OAB/SP 253.403) LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB/SP 175.461) KELITA PEDROSO DE MELO (OAB/SP 423.560) JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB/SP 272.230) DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR (OAB/SP 55.352)

Processo 1501743-08.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Religião - PRISCILA DE SOUZA GRIFFO MAMPRIM - - MARCELO HENRIQUE BARRUECO - - LILIANE FREITAS TOLOTTO BARRUECO - WELINGTON LOPES BARBOSA - - BRANDT PATRIMA CAMPIOM IZIDORO - Vistos. I - Inicialmente, no que tange às pre… Ver mais

Processo nº 1004424-59.2023.4.06.0000

ID: 326817020

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004424-59.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. PEIXOTO PENA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DAS DORES PEDROSA DA FONSECA (OAB/MG 143.985)

Agravo de Instrumento Nº 1004424-59.2023.4.06.0000/MG AGRAVANTE : P. PEIXOTO PENA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : MARIA DAS DORES PEDROSA DA FONSECA (OAB MG143985) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo interno interposto por P. PEIXOTO PENA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, em face da decisão (… Ver mais

Antonio Rosa Cardoso x Banco Pan S/A

ID: 298493928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042859-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROSA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 109.334) MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB/SP 137.269) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1042859-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Rosa Cardoso - BANCO PAN S/A - Vistos, em saneador (art. 357 do CPC). Organização retrospectiva Considerando-se que, na fase do art. 357, I, do CPC, deverá o juiz [...] resolver as questões processuais pendentes, … Ver mais

Processo nº 1004424-21.2024.4.01.3700

ID: 280705297

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004424-21.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

TATIANA SILVA GARCIA (OAB/MA 19.588) PIERRE DIAS DE AGUIAR (OAB/MA 8.327)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1004424-21.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: A. C. A. M. REPRESENTANTE: ANTONIO SOUZA MADEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

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