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Resultados para "1004470-74.2021.8.26.0405" – Página 38 de 44

Processo nº 1004470-55.2025.8.26.0269

ID: 331772178
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004470-55.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ana Maria de Lurdes Oliveira Silva - 1) Nos termos da Resolução nº 305/14 do Conselho da Justiça Federal, nomeio como perito(a) assistente social GIOVANA CAVALCANTI F. BRAGA. Desde já arbitro os honorários peric… Ver mais
Processo 0003262-62.2019.8.26.0625 (processo principal 1004470-98.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Claudionor da Silva de Jesus Andrade - - Andreza Aparecida de Paula Andrade - - John Lenon Borges Mariano - - Miriam Graciele dos Santos Mariano - Vistos Defiro o… Ver mais
Processo 1004470-78.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Bruno Israel Morais Dajuda Santos - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer o desligamento do autor do quadro da CBPM. Torno definitiva a tutela provisóri… Ver mais

Processo nº 1004470-68.2025.8.26.0297

ID: 329879612
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004470-68.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Paula Barbiéri de Lima - Autos n. 2025/000889 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. Anote-se. Inicialmente, observo que a parte autora não observou o que dispõe o art. 319, VII do Código … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004470-97.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1004470-52.2024.4.01.0000

ID: 293904541
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004470-52.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000612-95.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VANESSA VIEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES P… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1004470-88.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANANIAS FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a conces… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004470-07.2023.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais
Processo 1004470-17.2016.8.26.0319 - Tutela Cautelar Antecedente - Repetição de indébito - Veiculos Super Moto Ltda - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. A ação foi julgada PROCEDENTE por sentença proferida aos 07/04/2017 (fls. 117-121). Por acórdão proferido aos 14/08/2017 negaram prov… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004470-88.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
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