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Resultados para "1004637-11.2022.8.26.0291" – Página 38 de 38

Processo nº 1004637-95.2025.8.26.0132

ID: 294030533
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004637-95.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Guilherme Henrique Hilário - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que… Ver mais

Processo nº 1004637-97.2025.8.26.0099

ID: 296822356
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004637-97.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arilson Pereira da Silva - Fls. 52/60: Recebo como emenda da inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Anote-se, ainda, o e-mail e o WhatsApp do requerente (fl. 53). Inclua-se no polo passivo da ação Bene… Ver mais
Intimação
Processo 1004066-70.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.F.S. - - L.B.O.J. - Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos morais movida por Bruna Faiotto da Silva e Lázara Benedita Jatobá Faiotto em face da Fazenda Pública Estadual de São Paulo e do Insti… Ver mais

Processo nº 1004637-95.2025.8.26.0132

ID: 304121576
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004637-95.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Guilherme Henrique Hilário - Vistos. 1. Em primeiro lugar, recebo as fls.72/73 como emenda à inicial para constar o novo valor da causa em R$5.000,00. Determinei a retificação do valor da causa no cadastro do proces… Ver mais

Processo nº 1004637-95.2025.8.26.0132

ID: 311130998
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004637-95.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Guilherme Henrique Hilário - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Registre-se que se aplica para todas as partes e procuradores do processo o dever previ… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO PROCESSO: 1004637-70.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZULEIDE FERREIRA LINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA STEFEN DA SILVA COSTA A… Ver mais