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Olyntho De Lima Dantas x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 326575551

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0145714-48.2020.8.26.0500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OLYNTHO DE LIMA DANTAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB/SP 121.975) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0145714-48.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olyntho de Lima Dantas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1004808-13.2016.8.26.0053/0100 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro … Ver mais

Processo nº 1004808-47.2025.8.26.0554

ID: 319832461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004808-47.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB/SP 420.354)

Processo 1004808-47.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anhanguera Educacional Participações S.A. - Vistos. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez … Ver mais

Aparecido Dos Santos x Centro Decentro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 324632945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002271-26.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRO DECENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO FERREIRA HENRIQUE (OAB/SP 463.425) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0002271-26.2025.8.26.0189 (processo principal 1004808-12.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido dos Santos - Centro Decentro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fl. 21 (certidão de decurso de pra… Ver mais

Processo nº 1004808-23.2025.8.26.0077

ID: 281260614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004808-23.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

R. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEVIN DANIEL DONATO DA SILVA (OAB/SP 472.128) GABRIELA MARINS DE LIMA (OAB/SP 441.169)

ADV: Gabriela Marins de Lima (OAB 441169/SP), Kevin Daniel Donato da Silva (OAB 472128/SP) Processo 1004808-23.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. S. de A. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais

Processo nº 1004808-50.2023.4.06.3806

ID: 281019817

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004808-50.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA CRISTIANE PEREIRA COTTA DE LORENA (OAB/MG 160.314)

RECURSO CÍVEL Nº 1004808-50.2023.4.06.3806/MG RECORRENTE : MARCIO BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTIANE PEREIRA COTTA DE LORENA (OAB MG160314) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que negou seguimento a agravo interno e manteve dec… Ver mais

Processo nº 1004808-84.2024.4.01.3602

ID: 280054155

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004808-84.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES BARROS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TAIS PAULA COSTA LEITE (OAB/MT 26.426) DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE (OAB/MT 10.469)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1004808-84.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS DORES BARROS DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: DALILA AUXILIADORA DA COSTA L… Ver mais

Processo nº 5021738-84.2024.8.08.0012

ID: 295856899

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5021738-84.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA CORREA MULLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER (OAB/ES 36.282)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 5021738-84.2024.8.08.0012 REQUERENTE: JOSE MARIA CORREA MULLER SENTENÇA JOSÉ MARIA CORREA MUL… Ver mais

Processo nº 1004808-57.2025.8.26.0292

ID: 312725469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004808-57.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENE DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO KIWAMEN (OAB/SP 326.811)

Processo 1004808-57.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rene de Oliveira da Silva - 1. Não pode ser concedida a tutela provisória pleiteada, pois não estão presentes os respectivos requisitos, previstos no art. 300 do Código de Processo Civil. Com efeito, os ele… Ver mais

Sr Produtos Alimentícios Slu Ltda x Abatedouro Água De Pedra Ltda

ID: 308080419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 1007793-07.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SR PRODUTOS ALIMENTíCIOS SLU LTDA

Polo Passivo:

ABATEDOURO ÁGUA DE PEDRA LTDA

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 399.513) GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB/SP 63.153) ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB/SP 139.569)

Processo 1007793-07.2024.8.26.0624 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Sr Produtos Alimentícios Slu Ltda - Abatedouro Água de Pedra Ltda - Vistos. SR Produtos Alimentícios SLU Ltda ajuizou sustação de protesto c/c pedido de tutela de urgência em face de Abatedouro Água da Pedra Ltda, "Em Recupe… Ver mais

Processo nº 1001705-62.2025.8.11.0000

ID: 308613455

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1001705-62.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ

Polo Passivo:

Decisão

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 1001705-62.2025.8.11.0000 – COMARCA DE CUIABÁ - MT SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência susci… Ver mais

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