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Processo nº 1004832-15.2020.4.01.3809

ID: 335697765

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004832-15.2020.4.01.3809

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVONETE DOMINGOS DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILLA LINO MARTINS (OAB/MG 198.719) THIAGO MOTERANI ROCHA (OAB/MG 119.522) HENRIQUE MOTERANI ROCHA (OAB/MG 99.632)

AÇÃO PENAL Nº 1004832-15.2020.4.01.3809/MG (originário: processo nº 10048321520204013809/MG) RELATOR : MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR RÉU : EVONETE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A) : HENRIQUE MOTERANI ROCHA (OAB MG099632) ADVOGADO(A) : THIAGO MOTERANI ROCHA (OAB MG119522) ADVOGADO(A) : CAMILLA LINO MART… Ver mais

Jobson Lino Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 293732102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002046-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOBSON LINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.495) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 0002046-06.2025.8.26.0286 (processo principal 1007555-32.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Jobson Lino dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (… Ver mais

Condomínio Residencial Chacara Santa Rosa x Companhia Ituana De Saneamento - Cis

ID: 293013198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000688-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CHACARA SANTA ROSA

Polo Passivo:

COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO - CIS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB/SP 124.598) GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 357.215)

Processo 0000688-06.2025.8.26.0286 (processo principal 1002759-95.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Residencial Chacara Santa Rosa - Companhia Ituana de Saneamento - CIS - Vistos. Diante da concordância da exeq… Ver mais

Processo nº 1004832-13.2024.8.26.0586

ID: 307642123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004832-13.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/SP 505.153)

Processo 1004832-13.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004795-83.2024.8.26.0586) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Patricia da Silva Andrade - Vistos 1- Petição retro: trata-se de verdadeiro pedido de reconsideração da sentença proferida na ação de nº 1004795-83.2024.8.26.0586. O pedido d… Ver mais

Andraus Araujo De Lima x Juliana De Oliveira Rocha

ID: 282491498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004832-84.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDRAUS ARAUJO DE LIMA

Polo Passivo:

JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

LUIS OTÁVIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 347.026) ADRIANO ARAUJO DE LIMA (OAB/SP 220.602)

ADV: Adriano Araujo de Lima (OAB 220602/SP), Luis Otávio do Nascimento (OAB 347026/SP) Processo 1004832-84.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andraus Araujo de Lima - Reqda: Juliana de Oliveira Rocha - Processo nº 2025/000030 Vistos. Recebo os presentes Embargos e, em consequência, … Ver mais

Processo nº 1004832-78.2023.4.06.3806

ID: 277696008

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004832-78.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO FERREIRA BRAGA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES (OAB/MG 214.170)

RECURSO CÍVEL Nº 1004832-78.2023.4.06.3806/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : MARIA DO CARMO FERREIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO RODRIGUES (OAB MG214170) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL. NECESSIDA… Ver mais

Processo nº 0001693-19.2025.8.26.0236

ID: 319463727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001693-19.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO NOVELI IVANETE FERREIRA SANTOS NOVELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB/SP 406.030) ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB/SP 389.820)

Processo 0001693-19.2025.8.26.0236 (processo principal 1004832-93.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eugenio Noveli - - Ivanete Ferreira Santos Noveli - 1.- Intime-se a parte executada para pagar o débito, no valor de R$ 570,69, no prazo de 15 dias, ou compro… Ver mais

Processo nº 1004832-58.2025.8.26.0010

ID: 332194314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004832-58.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROMEU SILVA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA FERREIRA SANTOS (OAB/SP 467.257) CLEONICE INES FERREIRA (OAB/SP 132.259)

Processo 1004832-58.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Romeu Silva de Aguiar - Vistos. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Deste modo, para análise … Ver mais

Processo nº 1500987-06.2025.8.26.0286

ID: 312867354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500987-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SEVERINO DE MORAES

Intimação

Advogados:

EDSON BATISTA DA SILVA (OAB/SP 300.771)

Processo 1500987-06.2025.8.26.0286 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Antonio Severino de Moraes - Vistos. Trata-se de processo instaurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Antonio Severino de Moraes, visando à execução do ac… Ver mais

João Zanatta Advogados Associados x Evaldo De Araujo Sanchez

ID: 304284871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009062-65.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ZANATTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

EVALDO DE ARAUJO SANCHEZ

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB/SP 256.185) RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB/SP 262.151) NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB/SP 208.908) NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 368.300) MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB/SP 345.102) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DE SOUSA (OAB/SP 456.264) GUSTAVO ANTONIO VIOL ROCHA (OAB/SP 274.625)

Processo 0009062-65.2023.8.26.0032 (processo principal 1004832-31.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - João Zanatta Advogados Associados - Evaldo de Araujo Sanchez - Trata-se de Cumprimento … Ver mais

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