Resultados para "1004865-47.2024.8.26.0248" – Página 38 de 48

Antonio Pereira Baptista e outros x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 323895288

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-82.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA BAPTISTA CINTHIA SOUZA SANTOS ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS ROSIDETE JESUS DA SILVA VALMIRA CONCEICAO DOS SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA ACHY DE OLIVEIRA

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GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM

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Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004865-82.2017.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS…

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Antonio Pereira Baptista e outros x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 323895312

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-82.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA BAPTISTA CINTHIA SOUZA SANTOS ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS ROSIDETE JESUS DA SILVA VALMIRA CONCEICAO DOS SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA ACHY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004865-82.2017.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS…

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Antonio Pereira Baptista e outros x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 323895322

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-82.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA BAPTISTA CINTHIA SOUZA SANTOS ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS ROSIDETE JESUS DA SILVA VALMIRA CONCEICAO DOS SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA ACHY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004865-82.2017.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS…

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Processo nº 1004865-72.2025.8.26.0099

ID: 333072431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004865-72.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. H. M. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA HELENA POLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-72.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.H.M.G. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a tutela de urgência defer…

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Processo nº 1004865-08.2025.4.01.4301

ID: 335889325

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004865-08.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004865-08.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Aliança Do Brasil Seguros S/A x Elektro Redes S/A

ID: 334987389

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004865-54.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALIANçA DO BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004865-54.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1014565-47.2024.8.26.0248

ID: 312194225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014565-47.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THAIS CORREIA FIGUEIREDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014565-47.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Thais Correia Figueiredo da Silva - Diante do exposto, com fundamento no artigo 48… Processo 1014565-47.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Thais Correia Figueiredo da Silva - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: BRUNA MIRANDA (OAB 374390/SP)

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Processo nº 1013595-47.2024.8.26.0248

ID: 280715566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013595-47.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SéRGIO PREVIATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Araujo de Oliveira (OAB 383016/SP) Processo 1013595-47.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sérgio Previato - Diante do exposto, na forma do art. … ADV: Felipe Araujo de Oliveira (OAB 383016/SP) Processo 1013595-47.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sérgio Previato - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas.

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Processo nº 1004865-70.2025.8.26.0229

ID: 315083742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-70.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDINAL LUIZ DAL -POZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-70.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.S.C. - Vistos. Cuida-se de Procedimento Comum Cível, promovida por Giovanna Soares Cutrim em face de Gol…

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Processo nº 1004865-35.2025.8.26.0079

ID: 280927366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004865-35.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS REIS VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CORRÊA FOGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Corrêa Foglia (OAB 231325/SP) Processo 1004865-35.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos dos Reis Vasconcelos - Vistos. De conformidad…

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