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Resultados para "1004865-50.2024.8.26.0441" – Página 38 de 40

Processo nº 1012268-18.2025.8.11.0000

ID: 258916616
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1012268-18.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: AL5 S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADO: JAIR OSMAR BORGES, ODITO… Ver mais

Andre Paulino Filho x Banco Safra S/A

ID: 323323039
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004865-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Paulino Filho - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1) REJEITO a preliminar de falta de interesse processual. A relação jurídica entre as partes restou inequívoca e os pedidos, que são possíveis juridicame… Ver mais

M. V. R. C. S. x J. R. H.

ID: 277861395
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Francisco Araujo França (OAB 298407/SP), Laiza Aparecida de Freitas (OAB 487218/SP) Processo 1004865-72.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. V. R. C. S. - Reqda: J. R. H. - Vistos. 1. Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Não acolh… Ver mais
Intimação
Processo 1004865-18.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.M.P. - - L.M.P. - Vistos. Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, constante do termo de audiência de fls. 120-122, para que produza os … Ver mais

Processo nº 1004865-36.2023.4.01.3700

ID: 324651946
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1004865-36.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Acidente de Trabalho] AUTOR: MARIA IZABEL MONTEIRO Adv… Ver mais

Processo nº 0800386-31.2025.8.10.0207

ID: 330976645
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 080… Ver mais

M. V. R. C. S. x J. R. H.

ID: 323129993
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004865-72.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.R.C.S. - J.R.H. - Vistos. Por meio da decisão saneadora de fls. 130/132, foi determinado que as partes especificassem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendiam produzir, justificando sua pertinênc… Ver mais

Processo nº 1004865-27.2023.8.11.0013

ID: 299984847
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004865-27.2023.8.11.0013 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004865-27.2023.8.11.0013 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLI… Ver mais
Processo 1004865-03.2025.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Grave - T.S.T.P. - VISTOS. Trata-se de pedido de concessão de medidas protetivas de urgência com fundamento na Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), formulado por A.T.D, representado pela sua genit… Ver mais