Resultados para "1004866-68.2024.8.26.0624" – Página 38 de 44

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1004866-58.2022.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RAIMUNDO SILVA CERQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAMON AMARAL DE DEUS - BA31912 RE… Ver mais
Processo 1010298-68.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Silvio Renato de Souza - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se en… Ver mais

Processo nº 1004866-85.2025.8.26.0704

ID: 298326173
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-85.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Temistocles de Paiva Miranda - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2.Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização, na qual o autor, pessoa ido… Ver mais

Processo nº 1004866-17.2025.8.26.0565

ID: 322621986
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-17.2025.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Silmara Barbosa dos Santos Sperate - Vistos. Nomeio a(o) Silmara Barbosa dos Santos Sperate para o cargo de inventariante. Cópia desta decisão que segue assinada digitalmente, acompanhada da ciência escrita do(a) inventariant… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 SENTENÇA I- RELATÓRIO PROCESSO Nº. 0804421-84.2024.8.18.0162 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTOR: AUDIR LAGES DE CARVALHO JUNIOR RÉ: TA… Ver mais

J. M. F. De Q. x R. F. De B.

ID: 306138056
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-51.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.F.Q. - R.F.B. - Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a tutela antecipada a fls. 75/76, para o fim de: 1) Deferir aos genitores a guarda comparti… Ver mais
Processo 1004866-84.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Claudinei dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Port… Ver mais

Processo nº 1012327-06.2025.8.11.0000

ID: 258800090
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1012327-06.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. AGRAVADO: ERNESTO FRANCA BARRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E DA POSSE PLENA E EXCLUSIVA NO PATRIMÔNIO DO CREDOR – PRAZO DE 5 D… Ver mais

Processo nº 1012327-06.2025.8.11.0000

ID: 258800091
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1012327-06.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. AGRAVADO: ERNESTO FRANCA BARRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E DA POSSE PLENA E EXCLUSIVA NO PATRIMÔNIO DO CREDOR – PRAZO DE 5 D… Ver mais

Processo nº 1006030-68.2024.8.26.0624

ID: 319723830
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006030-68.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Paulo Roberto de Oliveira - *Vistos. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR IN… Ver mais
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