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Processo nº 1004871-30.2025.4.01.4005

ID: 336770256

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004871-30.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALESKA PAES DE OLIVEIRA GUERRA

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WINICYUS PAES OLIVEIRA GUERRA

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Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004871-30.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Maria Izabel Costa x Fernando Jorge Peralta

ID: 321000369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0002069-77.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL COSTA

Polo Passivo:

FERNANDO JORGE PERALTA

Intimação

Advogados:

WALTER CUNHA MONACCI

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MARCOS ROBERTO DE QUADROS

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Processo 0002069-77.2025.8.26.0309 (processo principal 1004871-12.2017.8.26.0309) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Maria Izabel Costa - Fernando Jorge Peralta - Vistos. Cuida-se… Processo 0002069-77.2025.8.26.0309 (processo principal 1004871-12.2017.8.26.0309) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Maria Izabel Costa - Fernando Jorge Peralta - Vistos. Cuida-se de incidente processual proposto pela genitora do autor da herança, MARIA IZABEL COSTA (divorciada), visando a remoção do inventarianteFERNANDO JORGE PERALTA (pai do autor da herança),em virtude de suposta desídia na condução do processo, em conformidade ao disposto no artigo 622 e incisos do CPC. Sustentou que o requerido deve ser afastado do cargo, pois quedou-se inerte, o que resultou no arquivamento dos autos. Afirmou ainda, que o "de cujus" deixou uma série de imóveis alugados, cuja administração está a cargo do inventariante, e que não apresentou em nenhum momento a prestação de contas referente a esses imóveis. Alegou, outrossim, que o inventariante está envolvido em um claro conflito de interesses, uma vez que figura como credor do espólio. Tal situação compromete sua imparcialidade e coloca em risco a administração dos bens, especialmente em um cenário já marcado pela animosidade entre o inventariante e a viúva do falecido. O inventariante se manifestou às fls. 988/992. Após a análise acurada dos argumentos da parte, não se revela possível a remoção do inventariante, ao menos por ora. Diante do alegado pelo inventariante, que o autos do inventário (processo n.º 1004871-12.2017) teve seu andamento suspenso, aguardando-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Testamento (processo n.º 1005835-34.2019), a qual encontra-se em fase de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, assim não se pode atribuir ao requerido a responsabilidade pela demora na finalização do inventário. Ademais, sobre o genitor ser credor do espólio, já constou expressamente na decisão proferida na ação de remoção de inventariante que tramitou sob o n.º 0005496-29.2018, que essa questão deverá ser demonstrada pelos incidentes próprios de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO e da juntada de cópias das ações próprias ajuizadas, isso junto aos autos principais de inventário, para com as decisões das habilitações poder-se definir se existe herança e a partir daí quem sejam os herdeiros. Por fim, em relação a alegada falta de prestação de contas, o Código de Processo Civilestabelece que incumbe ao inventariante prestar contas de sua gestão ao deixar o cargo ou sempre que o juiz lhe determinar, conforme Aat. 618, VII, do CPC. É, inclusive, o que vem sendo acatado pela jurisprudência: Pelo fato de ser administrador de bens alheios, está o inventariante obrigado à prestação de contas, seja àquela determinada pelo magistrado, seja a que está obrigado ao final de sua gestão, seja àquela requerida por qualquer interessado (STJ,REsp 60.575/SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, 3ª Turma, jul. 04.11.2004, DJ 17.12.2004). Destarte, não houve determinação deste Juízo, para referida prestação de contas, e se assim deseja a requerente, referido pedido deverá ser formulado, e caso não o feito pelo inventariante, aí sim, poderíamos falar em remoção do cargo. Pelo exposto,JULGO IMPROCEDENTEo pedido de remoção, determinando que se prossiga nos autos principais. Descabe a imposição de verbas de sucumbência em sede de incidentes processuais. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE QUADROS (OAB 208799/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP)

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Processo nº 1004871-05.2021.4.01.3800

ID: 311819662

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004871-05.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM MEDEIROS DOS SANTOS J.W. MAQUINAS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE MANSUR BRANDAO

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FABIAN DEL PINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 1004871-05.2021.4.01.3800/MG RELATOR : DANIEL CARNEIRO MACHADO RÉU : J.W. MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB MG087242) ADVOGADO(A) : FABIAN DEL PINO (OAB MG111242) RÉU…

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Processo nº 1004871-29.2024.8.26.0127

ID: 278929865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004871-29.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE SILVA DO VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lilian de Souza (OAB 228674/SP) Processo 1004871-29.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Michele Silva do Vale - Vistos. Fls.66: Defiro o requerido pela autora, CITE-…

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Processo nº 1004871-75.2021.4.01.3906

ID: 317118463

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004871-75.2021.4.01.3906

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. C. C. V.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICELIA LOPES DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO JOSE RABELO DE MOURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Processo n. 1004871-75.2021.4.01.3906 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: M. C. C. V. Advogados do(a) RECO…

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Estado De São Paulo x Cecilia Rodrigues Silva

ID: 323550102

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004871-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CECILIA RODRIGUES SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004871-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cecilia Rodrigues Silva - Magistrado(…

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Processo nº 1004871-33.2025.4.01.4004

ID: 322918503

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004871-33.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADAO MENESES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO AFONSO DE OLIVEIRA IMBIRIBA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA COELHO MORAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004871-33.2025.4.01.…

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Processo nº 0018899-19.2024.8.26.0224

ID: 303412493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018899-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURéLIO WEBER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA STRADIOTTO DE PIERI ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018899-19.2024.8.26.0224 (processo principal 1004871-29.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcos Aurélio Weber - Recolha a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, a…

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Processo nº 1004871-77.2025.8.26.0229

ID: 296443488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004871-77.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOACI RIBEIRO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS MEDA

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Processo 1004871-77.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Joaci Ribeiro Sampaio - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Joaci Ribei…

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Processo nº 1004871-81.2025.4.01.3309

ID: 310831392

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004871-81.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CARDOSO VIANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004871-81.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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