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Resultados para "1004874-07.2024.8.26.0281" – Página 38 de 42

Processo nº 1004874-05.2025.8.26.0529

ID: 316159820
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004874-05.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Enoque Quintino - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previ… Ver mais
Processo 1004874-41.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arnor Pereira da Silva Neto - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Banco Inter SA - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Compulsando os autos, observa-se que a decisão de fls. 268… Ver mais

Processo nº 1004874-93.2025.8.26.0047

ID: 325955263
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004874-93.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laboratorio Dr. Joelson Ltda - Vistos. Fls.199/201: certifique a serventia se as custas iniciais foram recolhidas adequadamente e a guia devidamente vinculada. Diante das especificidades da causa e de modo … Ver mais

Processo nº 1004874-90.2025.8.26.0533

ID: 331205498
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004874-90.2025.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.P. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o e… Ver mais
Processo 1004874-61.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdineia Gomes de Souza - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, o… Ver mais

Processo nº 1004874-55.2025.8.26.0286

ID: 332906887
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004874-55.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Carlos Pelinson - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, i… Ver mais

Processo nº 1005941-07.2024.8.26.0281

ID: 325306240
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005941-07.2024.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilberto Sergio Munhoz - Relação: 0615/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 350/366: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença… Ver mais

Processo nº 1005941-07.2024.8.26.0281

ID: 331845494
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005941-07.2024.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilberto Sergio Munhoz - Vistos. Fls. 350/366: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a executada alegou, em s… Ver mais
Processo 1004874-55.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Leandro Olivatto Pelegrino - Vistos. Na ação em que haja pedido de rescisão de contrato (no presente caso, contrato de execução e construção por empreitada), o valor da… Ver mais
Intimação
Processo 1004874-21.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Retire-se a anotação de sigilo ao feito porque sua imposição é excepcional aos casos especificados no art. 189 do C.P.C. Nada obsta, cont… Ver mais
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