Resultados para "1004882-43.2024.8.26.0229" – Página 38 de 49

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004882-46.2021.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª … Ver mais
Intimação
Processo 1501716-43.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - R.S.C. - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Ante o exposto, deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação, tão somente conceder… Ver mais
DESPACHO Nº 1004882-48.2022.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A - Apelado: Evaldo Rocha Belo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004882-53.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Yuji Micael Ribeiro Nishiyama (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria… Ver mais

Processo nº 1004882-05.2025.8.11.0042

ID: 255745030
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1004882-05.2025.8.11.0042 EMBARGANTE: MARCIO HENRIQUE PEREIRA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de terceiros opostos Marcio Henrique Pereira em desf… Ver mais

Processo nº 1004882-05.2025.8.11.0042

ID: 255683834
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1004882-05.2025.8.11.0042 EMBARGANTE: MARCIO HENRIQUE PEREIRA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de terceiros opostos Marcio Henrique Pereira em desf… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004882-25.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GOMES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1004882-02.2024.4.01.4100

ID: 311304418
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1004882-02.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004882-02.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NORMA ROCA BUERIPOCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREW DE SENA MACEDO… Ver mais

Processo nº 1004882-02.2024.4.01.4100

ID: 311304423
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1004882-02.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004882-02.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NORMA ROCA BUERIPOCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREW DE SENA MACEDO… Ver mais
Intimação
Processo 0004715-43.2024.8.26.0229 (processo principal 1003476-84.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Maria Margarida de Oliveira - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 53/96, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da … Ver mais
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