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Resultados para "1004906-44.2023.4.06.3803" – Página 38 de 39

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8001644-54.2016.8.05.0036  RECORRENTE: EDERSON ALBERT AZEVEDO RECORRIDO: VALDELICE XAVIER DOS SANTOS e OUTRO EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO I… Ver mais

I. A. I. F. x B. B. S. A.

ID: 330431388
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004906-65.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - I.A.I.F. - B. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de cobrança indevida (inexigibilidade de débito) cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais. A parte autora apresentou procuração genérica. N… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004906-78.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSENILDA SILVA DE OLIVEIRA REPRESENT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004906-56.2025.8.11.0002. REQUERENTE: IVANEIDE GONCALINA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Fun… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004906-72.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIANA CANCELA BRAZ REPRESENTA… Ver mais
Processo 1014636-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Benjamin Vieira Cavalcante - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - - Hdi Seguros do Brasil S/A - - Sompo Seguros S. A. - Vistos. BENJAMIN VIERA CAVALCANTE propôs ação contra ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E … Ver mais

Processo nº 0000234-54.2004.8.11.0100

ID: 257821578
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000234-54.2004.8.11.0100
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível n. 0000234-54.2004.8.11.0100 Recorrentes: MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA e TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA Recorridos: LAURO DIAVANN NETO e ECLAIR DIAVAN Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por… Ver mais

Processo nº 0000234-54.2004.8.11.0100

ID: 257821590
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000234-54.2004.8.11.0100
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível n. 0000234-54.2004.8.11.0100 Recorrentes: MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA e TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA Recorridos: LAURO DIAVANN NETO e ECLAIR DIAVAN Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por… Ver mais

Laura Pereira De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 301135815
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1004906-50.2025.8.11.0004. REQUERENTE: LAURA PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITOS C/C NULIDADE CONTRATUAL POR JUROS ABU… Ver mais

Processo nº 1004906-37.2025.8.26.0132

ID: 303577234
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004906-37.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Leticia Regina Ferreira Carolino - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos e… Ver mais
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