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Processo nº 1006174-04.2025.8.26.0302

ID: 301639062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006174-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA SACCARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB/SP 336.961)

Processo 1006174-04.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janete Aparecida Saccardo - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas neste estágio processual, sendo de bom alvitre anal… Ver mais

Amaralina Construções E Empreendimentos Ltda. x Serviço Autônomo De Água E Esgotos De Lençóis Paulista - Saae

ID: 302428390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001899-12.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMARALINA CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA - SAAE

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAMPANHOLI (OAB/SP 301.083) ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB/SP 128.515)

Processo 0001899-12.2024.8.26.0319 (processo principal 1004913-55.2022.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Amaralina Construções e Empreendimentos Ltda. - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA - SAAE - Vistos. Fls. 9… Ver mais

Processo nº 1004913-29.2025.8.26.0132

ID: 304030134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004913-29.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTINS PEREIRA (OAB/SP 423.223) CAMILA LEMOS PUYDINGER (OAB/SP 453.946)

Processo 1004913-29.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Gonçalves - Nos termos do art. 300, CPC, a concessão da tutela de urgência exige a presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado út… Ver mais

Erbe Incorporadora 019 S.A. x Bruna Libertini Bergl De Souza

ID: 308208230

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004913-32.2015.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERBE INCORPORADORA 019 S.A.

Polo Passivo:

BRUNA LIBERTINI BERGL DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB/SP 278.519) PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB/SP 190.750) THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB/SP 397.315) RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB/SP 397.312)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004913-32.2015.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Erbe Incorporadora 019 S.a. - Agravada: Bruna Libert… Ver mais

Erbe Incorporadora 019 S.A. x Bruna Libertini Bergl De Souza

ID: 308226184

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004913-32.2015.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERBE INCORPORADORA 019 S.A.

Polo Passivo:

BRUNA LIBERTINI BERGL DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB/SP 278.519) PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB/SP 190.750) THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB/SP 397.315) RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB/SP 397.312)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004913-32.2015.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Erbe Incorporadora 019 S.a. - Agravada: Bruna Libert… Ver mais

Processo nº 1004913-51.2025.8.11.0001

ID: 307352129

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004913-51.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNE GOMES ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANNE GOMES ARAUJO (OAB/MT 19.911)

DECISÃO AUTOS: Nº 1004913-51.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: GIOVANNE GOMES ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por GIOVANNE GOMES ARAUJO em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO. No Id. 181921457, a parte Exequente pro… Ver mais

Processo nº 0007006-10.2024.8.26.0037

ID: 309825304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007006-10.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL RICARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GOMES MIRA (OAB/SP 392.133)

Processo 0007006-10.2024.8.26.0037 (processo principal 1004913-57.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michel Ricardo dos Santos - Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de ex… Ver mais

E. R. A. e outros x N. C. E L. L.

ID: 310500904

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004913-41.2019.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. R. A. M. I. A. V. I. DE A. DE B. E.

Polo Passivo:

N. C. E L. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS MOREIRA ACEDO (OAB/SP 351.249) APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO (OAB/SP 293.781) MARCELO MOREL GIRALDES (OAB/SP 184.152) JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB/SP 85.688)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004913-41.2019.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: M. I. A. (Falecido) - Embargte: V. … Ver mais

E. R. A. e outros x N. C. E L. L.

ID: 310471429

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004913-41.2019.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. R. A. M. I. A. V. I. DE A. DE B. E.

Polo Passivo:

N. C. E L. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS MOREIRA ACEDO (OAB/SP 351.249) APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO (OAB/SP 293.781) MARCELO MOREL GIRALDES (OAB/SP 184.152) JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB/SP 85.688)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004913-41.2019.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: M. I. A. (Falecido) - Embargte: V. … Ver mais

Processo nº 1004913-65.2022.4.01.3300

ID: 290815080

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004913-65.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RITA CORREIA CALD… Ver mais

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