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Resultados para "1004927-31.2023.8.26.0666" – Página 38 de 42

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROC.:1004927-29.2025.4.01.3305 AUTOR: MARGARETE GOMES MACHADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de d… Ver mais

T. S. C. x A. P. R. e outros

ID: 330060776
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001414-76.2025.8.26.0642 (processo principal 1004927-06.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.S.C. - W.O. - - A.P.R. - Vistos. Dispenso o recolhimento das custas iniciais nos termos do art. 82, §3º do CPC. Frisa-se, desde já, que caberá ao réu ou executado suprir, ao … Ver mais
Processo 0003578-16.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LEONARDO VINICIUS GAMA DE SOUZA - Vistos. Trata-se de incidente instaurado, de oficio, para reconhecer a excessiva demora na finalização do procedimento disciplinar instaurado em desfavor do apenado para a… Ver mais
Processo 0003578-16.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LEONARDO VINICIUS GAMA DE SOUZA - Vistos. Trata-se de incidente instaurado, de oficio, para reconhecer a excessiva demora na finalização do procedimento disciplinar instaurado em desfavor do apenado para a… Ver mais

Processo nº 1004927-11.2025.8.26.0068

ID: 326087256
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-11.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Wagner Alves de Morais - Vistos. As custas iniciais foram devidamente recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e tutela de urgência… Ver mais
Processo 1004927-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Ricardo Vieira dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Voepass Linhas Aéreas - Ante o exposto e por todo mais que dos auto consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT… Ver mais

Processo nº 1004927-15.2025.8.11.0040

ID: 255811134
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1004927-15.2025.8.11.0040 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO… Ver mais

Processo nº 1004927-60.2024.4.01.9999

ID: 312594469
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004927-60.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5517298-22.2022.8.09.0079 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIZETE RAFAEL DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO - GO30018-A, GABRIEL JAIME VELO… Ver mais

Processo nº 1004927-13.2025.8.26.0132

ID: 303753591
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-13.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defiro os benefícios da assistência judiciária g… Ver mais

R. L. A. M. x B. A. M. F. e outros

ID: 307804612
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001380-13.2025.8.26.0019 - Tutela Cível - Nomeação - R.L.A.M. - B.A.M.F. - - E.F. - - M.A.M.F. - M.T.R.F. - Vistos. 1) Fls. 226/250, 252/309 e 349/351: A) Apesar do teor dos documentos e petições já apresentados pelo tutor no decorrer deste procedimento, não se deve desconsiderar que… Ver mais
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