Resultados para "1004967-34.2025.8.26.0604" – Página 38 de 51

Hélio José Barros Silva x Jetsmart Airlines Spa

ID: 293499214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-59.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HéLIO JOSé BARROS SILVA

Polo Passivo:

JETSMART AIRLINES SPA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

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LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA

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Processo 1004967-59.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hélio José Barros Silva - Jetsmart Airlines Spa - Em razão do trânsito em julgado, fica o credor intimado a inici…

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Condominio Spazio Campo Alvorada x Julio Cesar Barbosa Nicacio

ID: 312808700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004967-57.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO SPAZIO CAMPO ALVORADA

Polo Passivo:

JULIO CESAR BARBOSA NICACIO

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL

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LUIS PAULO SERPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUEDES FRANCO

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JOSE AUGUSTO ALVES GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA

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Processo 1004967-57.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Spazio Campo Alvorada - Julio Cesar Barbosa Nicacio - CIBRASEC – COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZAÇÃ…

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Tatiana Franciele Oliveira Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 316615612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-66.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTENOR MORAES DE SOUZA

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BRUNO JANUÁRIO PEREIRA

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GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004967-66.2024.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Volkswagen S/A x Jaimilson Ribeiro

ID: 279683634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004967-43.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

JAIMILSON RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1004967-43.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienaçã…

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Banco Bradesco S.A. x Camila Demicheli Kumagai

ID: 319995065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-56.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

CAMILA DEMICHELI KUMAGAI

Intimação

Advogados:

ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

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PATRÍCIA VANESSA DOS SANTOS

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Processo 1004967-56.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Camila Demicheli Kumagai - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES…

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Processo nº 0006055-65.2024.8.26.0344

ID: 335167716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006055-65.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA

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Processo 0006055-65.2024.8.26.0344 (processo principal 1004967-72.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valéria de Oliveira - Vistos. Trata…

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Samuel Ferreira Dos Passos x Adriano Mazieiro

ID: 316569881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002957-34.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS

Polo Passivo:

ADRIANO MAZIEIRO

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002957-34.2025.8.26.0604 (processo principal 1004289-87.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Veículos - Samuel Ferreira dos Passos - Adriano Mazieiro - Vistos. Com a devida vênia a… Processo 0002957-34.2025.8.26.0604 (processo principal 1004289-87.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Veículos - Samuel Ferreira dos Passos - Adriano Mazieiro - Vistos. Com a devida vênia a entendimento contrário, afigura-se incabível o manejo de execução relativa ao cumprimento de obrigação de pagamento de quantia líquida e certa antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, por falta de amparo legal, exceto se e quando houver interposição de recurso que vier a ser recebido e processado pelo juízo ad quem com efeito meramente devolutivo, caso em que será de natureza provisória. É o que reza o artigo 520 do NCPC: "O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao seguinte regime: (...)". Portanto, a lei exige que: i) haja o trânsito em julgado do título judicial (caso em que a execução será definitiva), devidamente certificado nos autos principais; ou ii) haja interposição de recurso e que esse recurso seja processado com efeito meramente devolutivo, para que, então, faça-se possível o socorro à execução provisória para cumprimento da obrigação de pagar. Apenas a prolação do título judicial, por si só, ou alegação de decurso de prazo recursal, por si só, não confere imediata executividade à obrigação de pagamento, nem autoriza a imediata instauração do incidente de execução. No caso vertente, conforme se verifica dos autos principais em apenso, tais condições ainda não se operaram, o que não se altera pela circunstância de o réu ter sido revel e o que afasta a possibilidade de prosseguimento do presente incidente de cumprimento de sentença no presente momento, o qual, assim, fica indeferido, suspendendo-se este processo. Aguarde-se o trânsito em julgado do título exequendo, a ser certificado pela Serventia dentro da normalidade do serviço, ou aguarde-se a interposição de recurso do vencido, com a subsequente comprovação de seu processamento no efeito meramente devolutivo. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP), PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP)

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Processo nº 1003803-34.2025.8.26.0604

ID: 259512596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003803-34.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IZILDINHA IZIDORO STOLPE PAULO SéRGIO STOLPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALMIR RIZZOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ADV: Walmir Rizzoli Sociedade Individual de Advocacia (OAB 36459/SP) Processo 1003803-34.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izildinha Izidoro Stolpe, Paulo Sérgio Stolpe - 1. Necessár… ADV: Walmir Rizzoli Sociedade Individual de Advocacia (OAB 36459/SP) Processo 1003803-34.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izildinha Izidoro Stolpe, Paulo Sérgio Stolpe - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e o artigo 98, do Código de Processo Civil, dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, e os honorários advocatícios tem o direito à gratuidade da justiça, o que denota a necessidade de comprovação de tal enquadramento. Assim, comprove, no prazo de 15 dias, mediante prova documental, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, consistente nos seguintes documentos (referentes a ambos os integrantes do polo ativo): a) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e último comprovante de renda mensal (holerite), ou comprovante de benefício previdenciário, e de eventual cônjuge; b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato -https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/ ), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; c) cópia de extratos de cartão, dos últimos 03 meses; d) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou a comprovação de que não há declarações de IR para o CPF ("servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp>). 2. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judicias (observando o Provimento CG 33/13) e despesas processuais, inclusive, taxa de citação postal, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Junte, a parte autora, também, no mesmo prazo, matricula atualizada do imóvel indicado na inicial. 4. Decorrido o prazo acima indicado, tornem conclusos para deliberações. Int.

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Redecard S/A x Carlos Eduardo De Souza Costa (Cesta Já Alimentos)

ID: 306960669

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REDECARD S/A

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA COSTA (CESTA Já ALIMENTOS)

Despacho

Advogados:

VITÓRIA ALVES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004967-52.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ângela Aparecida Costa Barboza Da Silva x Ambec-Associação Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 312723615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-24.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA APARECIDA COSTA BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC-ASSOCIAçãO MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-24.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ângela Aparecida Costa Barboza da Silva - Ambec-associação Mutualista para Benefícios Co…

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