Resultados para "1004967-92.2025.8.26.0229" – Página 38 de 43

Intimação
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0000920-92.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de ten… Ver mais

Processo nº 1020915-02.2025.8.11.0000

ID: 310115655
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (199) 1020915-02.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: EZEQUIEL INOSSENCIO BARBOSA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de agravo de instru… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004967-28.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LUSIDETE VIEIR… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004967-42.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. F. L… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004967-21.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (… Ver mais
Intimação
Processo 1004967-65.2025.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jordani & Peruche Ribeiro Advogados Associados - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, quando não… Ver mais
Intimação
Processo 1003512-92.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.J.L.F. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação ajuizada por Leia Joventina de Lima Ferreira contra Mauricio Silva com pedido de tutela de urgência a fim de que o requ… Ver mais
Intimação
Processo 0001890-92.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mayne Fernanda Soares - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação para o … Ver mais
ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Carlos Miranda (OAB 465306/SP) Processo 1001960-92.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Miranda, Carlos Miranda - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1500831-92.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NICHOLAS NALESSO TRINDADE - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva. … Ver mais
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