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Resultados para "1004993-09.2023.8.26.0408" – Página 38 de 44

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004993-56.2023.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: APAREC… Ver mais
Processo 1004993-63.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandre Abreu de Andrade - Vistos. I. INDEFIRO a antecipação da tutela de urgência, uma vez que reputo ausentes os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Pr… Ver mais
Processo 0003927-51.2025.8.26.0566 (processo principal 1004993-20.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Claudia Sousa Souto - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - REPUBLICAÇÃO - DECISÃO DE FLS.5 - Considerando que … Ver mais
Intimação
Processo 1008850-45.2021.8.26.0566 (apensado ao processo 1004993-88.2021.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.S.N. - Esgotadas as diligências junto aos sistema… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004993-18.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
Intimação
Processo 1008850-45.2021.8.26.0566 (apensado ao processo 1004993-88.2021.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.S.N. - Às fls. 305/307 foi decretada a prisão do … Ver mais
Processo 1004993-21.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1-) Fls. 178/184: Recebo como formal emenda à inicial. Anote-se e retifique-se a distribuição para constar Execução de Título Extraj… Ver mais
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Wilson Pedro Pereira da Silva (OAB 229722/SP) Processo 1004993-18.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Pedro Pereira da Silva, Wilson Pedro Pereira da Silva - Reqdo: Sul América Serviços de Saúde S/A - I- Fls. 478. Pr… Ver mais

Processo nº 1004993-51.2025.8.26.0048

ID: 302682585
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004993-51.2025.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanusa Moreira da Silva Gutierrez - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO: 1004993-19.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE DA S… Ver mais
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