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Resultados para "1004994-06.2024.8.26.0619" – Página 38 de 40

Processo nº 1004994-46.2025.8.26.0271

ID: 326031147
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004994-46.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mateus Guilherme Araujo dos Santos - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, danos morais e tutela antecipada consistente em determinar a suspensão imediata da inscri… Ver mais
Intimação
Processo 1004994-15.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manoel Gustavo Astolphi Lisboa Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juiz… Ver mais
Processo 1004994-50.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Mottu Locação de Veículos Ltda. - Vistos. A preliminar ilegitimidade passiva da ré improspera. Isso porque é a locatária do veículo envolvido no acidente com o segurado da autora, … Ver mais

Processo nº 1004994-71.2025.8.13.0024

ID: 313753993
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004994-71.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DANILO COLARES BATISTA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DESPACHO 1. Verifica-se requerimento para a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absolut… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001273-35.2023.8.05.0072 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: IRENIA SANTOS DE SANTANA SANTIAGO e outros (15) Advogado(s): JULIO GOMES DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA B… Ver mais
Processo 1004994-70.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto Moreira da Silva - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de determinar à ré que restabeleça a conta do WhatsApp registrad… Ver mais
Processo 1004994-75.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatíc… Ver mais

Processo nº 1004994-20.2025.8.26.0506

ID: 293001481
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004994-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Eduardo Pedrosa Mieli - Vistos. 1. Cumpra-se venerando acórdão (fls. 146/151), anotando-se a gratuidade de justiça concedida ao autor. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocompo… Ver mais

Processo nº 1004994-25.2025.8.26.0278

ID: 304384106
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004994-25.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquadra nas hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do Código de Processo Civil, aptas a justificar a tramitação sob s… Ver mais

Processo nº 1004994-25.2025.8.26.0278

ID: 304384107
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004994-25.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquadra nas hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do Código de Processo Civil, aptas a justificar a tramitação sob s… Ver mais
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