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Processo nº 1005020-23.2025.8.26.0278

ID: 304394747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1005020-23.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DA C. P. J. P. DA C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA BUENO SANTANA (OAB/SP 486.697)

Processo 1005020-23.2025.8.26.0278 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - J.P.C.P. - - E.C.P. - Vistos. Trata-se de pedido detutela de urgência, formulado em favor do menorJoão Pedro da Costa Pereira, visando compelir o Estado de São Paulo a providenciar,no prazo de 24 (vinte e quatro) horas… Ver mais

Processo nº 1005020-33.2024.8.26.0189

ID: 293465944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005020-33.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FENIOR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA (OAB/SP 343.124)

Processo 1005020-33.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fenior Comercial e Distribuidora de Ferragens Ltda Epp - Vistos. Defiro a penhora do(s) veículo(s) (Placas DEP4447 e ENP3285) de titularidade de JOÃO BATISTA PEREIRA, CPF 064.731.098-89. Registre-se que sua efetivaç… Ver mais

Jaqueline Coelho Da Silva x Coordenador Da Coordenadori De Monitoramento E Vida Funcional Secretaria De Estado De Saúde De Mato Grosso, Sr. Renan Augusto De Amorim Melo e outros

ID: 282243946

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005020-80.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

COORDENADOR DA COORDENADORI DE MONITORAMENTO E VIDA FUNCIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, SR. RENAN AUGUSTO DE AMORIM MELO SERVIDORA DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E VIDA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, SRA. MARINA CARLA QUEIROZ LIMA,

Decisão

Advogados:

ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO (OAB/MT 24.827)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Mandado de Segurança n.º 1005020-80.2025.8.11.0006. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por JAQUELINE COELHO DA SILVA conta ato acoimado de ilegal praticado pelo COORDE… Ver mais

Espólio De José Batista De Moraes Registrado(A) Civilmente Como Jose Batista De Moraes x Espolio De Divina Lopes Moraes Registrado(A) Civilmente Como Divina Lopes Moraes e outros

ID: 260824978

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032683-98.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JOSÉ BATISTA DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE BATISTA DE MORAES

Polo Passivo:

ESPOLIO DE DIVINA LOPES MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIVINA LOPES MORAES ESPÓLIO DE JOSÉ BATISTA DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE BATISTA DE MORAES

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE BORGES SANTOS (OAB/MT 12.558)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1032683-98.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DE… Ver mais

Processo nº 0002293-86.2016.8.11.0005

ID: 255731020

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0002293-86.2016.8.11.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L C CAMPOS CONFECCOES LUIZ CARLOS CAMPOS

Acórdão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 0002293-86.2016.8.11.0005 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS REDATOR DESIGNADO: EXMO. … Ver mais

Processo nº 0001793-38.2017.4.01.3807

ID: 299556108

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001793-38.2017.4.01.3807

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDA TRANSNORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB/MG 87.037) VINICIOS LEONCIO (OAB/MG 53.293) LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/MG 75.646) KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB/MG 140.676)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001793-38.2017.4.01.3807/MG EXECUTADO : TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB MG075646) ADVOGADO(A) : KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB MG140676) EXECUTADO : SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 1005020-06.2023.4.01.3905

ID: 319993601

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-06.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB/SP 286.253)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1005020-06.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: M… Ver mais

Processo nº 1005020-73.2025.8.26.0132

ID: 307723816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005020-73.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CETEC – CENTRO EDUCACIONAL E TéCNICO S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VIEIRA BORGES DE ARAUJO (OAB/SP 462.023)

Processo 1005020-73.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cetec – Centro Educacional e Técnico S/s Ltda - Vistos. 1. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo máximo de 03(três) dias, efetuar o pagamento da dívida (R$1.603,26 - o valor deve ser atualizado até a… Ver mais

Marcos Andre Alencar Lima Machado x Presidente Do Conselho Regional De Medicina Do Mato Grosso

ID: 307838005

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005020-39.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE ALENCAR LIMA MACHADO

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MATO GROSSO

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIELY FERREIRA MACEDO (OAB/MT 16.733) JULIO WGLESIO NERES MAGALHAES (OAB/GO 30.570) FABIO SANTOS MARTINS (OAB/GO 21.828) GABRIEL MELO MATIAS (OAB/GO 67.912)

PROCESSO: 1005020-39.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANDRE ALENCAR LIMA MACHADO Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO SANTOS MARTINS - GO21828, GABRIEL MELO MATIAS - GO67912, JULIO WGLESIO NERES MAGALHAES - GO30570 RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUR… Ver mais

Yan Alfena De Matos x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 333495857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005664-42.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

YAN ALFENA DE MATOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB/SP 262.151) NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 368.300) MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB/SP 345.102) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GABRIELA MELCUNAS AMÉRICO (OAB/SP 467.555) FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB/SP 392.525)

Processo 0005664-42.2025.8.26.0032 (processo principal 1005020-82.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Yan Alfena de Matos - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, vez que já transitada em julgado a decisão do fe… Ver mais

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