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Processo nº 0002553-64.2022.8.26.0320

ID: 319689460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002553-64.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA PETRóPOLIS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB/SP 259.885) JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB/SP 376.688)

Processo 0002553-64.2022.8.26.0320 (processo principal 1005039-39.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cervejaria Petrópolis S/A - Vistos. Fls. 318/363 - Ante a indisponibilidade dos valores junto à(s) conta(s) bancárias do(a)(s) Executado(s)(s), proceda a serve… Ver mais

Processo nº 1005039-83.2025.8.26.0066

ID: 319814114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005039-83.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1005039-83.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, art. 66 da Lei nº 4.728/65 (alterado pela l… Ver mais

Processo nº 1005039-92.2025.4.01.9999

ID: 274937870

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005039-92.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAQUEL BRAZ ODORICO RAMOS (OAB/RO 10.330)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: RAQUEL BRAZ ODORICO RAMOS - RO10330-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1005039-34.2022.8.26.0084

ID: 325147443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005039-34.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PIEGO (OAB/SP 62.041)

Processo 1005039-34.2022.8.26.0084 - Guarda de Família - Guarda - M.S.C. - Intimem-se as partes para que compareçam às entrevistas abaixo designadas com a Paula Cristina Vieira, assistente social judiciária : Fernanda Costa e a adolescente Kauane Costa Rodrigues Data: 11/11/2025 Horário: 11h Fernan… Ver mais

Processo nº 1005039-06.2024.8.26.0006

ID: 328505251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005039-06.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. M. C. B. F. G. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERIKA ALENCAR DE ALMEIDA (OAB/SP 415.866)

Processo 1005039-06.2024.8.26.0006 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - F.G.R.C. - - E.M.C.B. - Vistos. Nos termos dos artigos 319 a 321 do CPC, emendem os autores a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento conforme segue: A assistência judiciária gratuita é c… Ver mais

S. G. R. x N. D. I. S. S. A.

ID: 301310419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007173-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. G. R.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) ERNESTO BORGES NETO (OAB/MS 6.651) COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653)

Processo 1007173-07.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.G.R. - N.D.I.S.S. - Vistos. Ciência à autora acerca do depósito realizado nos autos, ficando desde logo autorizada a expedição de mandado de levantamento em seu favor, mediante apresentação nos autos … Ver mais

Processo nº 1024988-17.2023.8.26.0405

ID: 311213620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1024988-17.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB/SP 159.725)

Processo 1024988-17.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1503231-07.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma … Ver mais

Processo nº 0013795-85.2024.8.26.0405

ID: 316720888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013795-85.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL AUGUSTO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB/SP 130.979)

Processo 0013795-85.2024.8.26.0405 (processo principal 1031714-07.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Manuel Augusto Silveira - Ciência à parte exequente acerca do certificado (fls.34), quanto ao decurso do prazo legal para o pagamento voluntário e apresentação de impugn… Ver mais

California Dreams Materiais Esportivos Ltda. x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 334770150

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010083-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CALIFORNIA DREAMS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 246.332)

DESPACHO Nº 1010083-07.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: CALIFORNIA DREAMS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. - Apelado: Mercadolivre.com Ativi… Ver mais

Processo nº 1005039-68.2024.8.26.0438

ID: 309802144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005039-68.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO VALDSTEIN CASTIONI DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CRISTIANO BARRETO BOTELHO DE SOUZA (OAB/SP 470.665)

Processo 1005039-68.2024.8.26.0438 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - João Paulo Valdstein Castioni de Queiroz - Vistos. 1) Fls. 42/73: recebo como emenda à inicial. Providencie a z. Serventia a correção do valor atribuído à causa, para constar R$ 23… Ver mais

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