Resultados para "1005039-40.2024.8.26.0609" – Página 38 de 46

Prefeitura Municipal De Bauru x Rogerio Bueno Maia

ID: 322561357

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005039-68.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Polo Passivo:

ROGERIO BUENO MAIA

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA POLI SEMENTILLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS AMADEUS KEMP PINHATA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005039-68.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Prefeitura Municipal de Bauru - Recorrido: Rogerio Bueno Maia - Magistrado(a) L…

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Marcos Antonio Ferreira x Joao Marcos Teixeira

ID: 320884837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000216-83.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

JOAO MARCOS TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA TEIXEIRA ARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000216-83.2025.8.26.0260 (processo principal 1005039-60.2023.8.26.0161) - Liquidação por Arbitramento - Tutela de Urgência - Marcos Antonio Ferreira - Joao Marcos Teixeira - Vistos. Trata…

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Processo nº 1005039-79.2022.4.01.3603

ID: 324447028

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005039-79.2022.4.01.3603

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. M. W. P.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIENE FERREIRA FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005039-79.2022.4.0…

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Marcos Suel Lopes Cavalcante x Bradesco Seguros S.A.

ID: 330447482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005039-13.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS SUEL LOPES CAVALCANTE

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005039-13.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcos Suel Lopes Cavalcante - BRADESCO SEGUROS S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO PELA PRESCRIÇÃO, com resolução …

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Juliane Moraes De Melo x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 306270652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006009-40.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANE MORAES DE MELO

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006009-40.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliane Moraes de Melo - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Pelo exposto, deixando a … Processo 1006009-40.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliane Moraes de Melo - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Pelo exposto, deixando a patrona de cumprir as ordens do juízo, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, pois não instalado o contraditório. Embora o comparecimento espontâneo da parte requerida, não houve o recebimento da inicial. Condeno a advogada Camila de Nicola Felix, OAB/SP 338.556, com fundamento no art. 104, §2º, do Código de Processo Civil, ao recolhimento: 1) Nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003 (com redação dada pela Lei n. 17.785/2023), art. 2º, inciso XIV, e Provimento CSM 2.684/2023 (com redação dada pelo Provimento CSM 2.739/2024), art. 8º-A, anexo V, fica a patrona da parte autora intimada a providenciar o recolhimento de 5 UFESPs; 2) Pela aplicação do Enunciado nº 12, multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 81, §2º, do CPC, a qual estipulo em 2 salários-mínimos nacionais, por violação aos incisos II, III e V, do artigo 80, do CPC; 3) Pela aplicação do Enunciado nº 13, o recolhimento da taxa judiciária - 1,5% do valor da causa - cod. 230-6 (guia Dare) (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003). Transitada em julgado, intime-se Camila de Nicola Felix, OAB/SP nº 338.556, por DJE, para comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Decorrido o prazo, se silente, oficie-se à FESP. Nos termos da fundamentação acima, encaminhem-se cópias ao Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas - NUMOPEDE e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Providencie a z. Serventia o necessário, com presteza. Fica a parte requerente advertida, contudo, de que, caso venha a repropor a presente ação, deverá comprovar o recolhimento ou o depósito do valor da taxa judiciária, nos termos do art. 486, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Após, efetuado o recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)

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Processo nº 1005039-05.2025.8.26.0189

ID: 307712432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005039-05.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA CRISTHIE GAMBERO BERCELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR SIDNEI BERCELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005039-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Samara Cristhie Gambero Berceli - Certifico e dou fé haver designado o dia 28/08/2025 às 14:45h p…

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Processo nº 1005039-56.2025.4.01.3900

ID: 313918538

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005039-56.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DLK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1005039-56.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DLK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) I…

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Josefa De Souza Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 283552200

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005039-32.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

IZABELA ALEXANDRE MARRI AMADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/…

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Processo nº 1005039-12.2025.8.26.0510

ID: 276856342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005039-12.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA TOMASELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON FERNANDO BOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adilson Fernando Bovo (OAB 369868/SP) Processo 1005039-12.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Jose Pereira da Silva Tomasella - Vistos, Preenchido…

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Olga Gadoti Villela x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 325624795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005039-06.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OLGA GADOTI VILLELA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005039-06.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Olga Gadoti Villela - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Ciência às p…

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