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Resultados para "1005214-24.2023.8.26.0268" – Página 38 de 38

Processo nº 1001901-86.2023.8.11.0037

ID: 325774788
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001901-86.2023.8.11.0037 APELANTE: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE APELADO: JOSÉ CARLOS FREITAS DE REZENDE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recurso de a… Ver mais

Processo nº 1000627-44.2023.8.11.0019

ID: 277441329
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000627-44.2023.8.11.0019 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1000627-44.2023.8.11.0019

ID: 277441332
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000627-44.2023.8.11.0019 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1000673-93.2020.8.11.0033

ID: 278696985
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000673-93.2020.8.11.0033 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(… Ver mais

Processo nº 1005214-86.2021.4.01.3804

ID: 316329648
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005214-86.2021.4.01.3804/MG AUTOR : CARLOS CESAR SIQUEIRA DE PADUA ADVOGADO(A) : RENATO RATTIS PADUA (OAB MG052331) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO RABELLO (OAB MG077709) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por CARLOS CE… Ver mais

Processo nº 0000263-70.2012.8.11.0053

ID: 261352626
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000263-70.2012.8.11.0053 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Fato Atípico] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3004685-83.2025.8.06.0000 AGRAVANTE: WINDMILLS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM MÁQUINAS LTDA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA ORIGEM: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - JUÍZO DA 3ª VARA … Ver mais
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