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Resultados para "1005432-04.2025.8.26.0229" – Página 38 de 47

Processo nº 1002716-04.2025.8.26.0229

ID: 313851981
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002716-04.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Avalon I - Vistos. Citado o réu, nos termos do art. 701,§2º do CPC, não cumpriu o mandado, nem apresentou embargos. Desta forma, constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial em favor do a… Ver mais
Intimação
Processo 1005432-66.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roseli Keller - Vistos. Fls. 23/25: recebo como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa. No mais, de conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistra… Ver mais

Processo nº 1005432-76.2025.8.26.0302

ID: 292992343
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005432-76.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - E.H. - Defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cuja anotação já foi inserida junto ao cadastro processual. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/ indenização por danos materiais e morais com pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005432-05.2022.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apte/Apdo: Banco Itaú BBA S/A - Apda/Apte: Maria Celma Batista S da… Ver mais

R. T. I. x A. M. E. I.

ID: 335686992
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005432-09.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T.I. - A.M.E.I. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, conforme artigos 694, 695 e 696 do CPC. Designo… Ver mais

Processo nº 1004074-04.2025.8.26.0229

ID: 308646736
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Maria Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A tutela provisória de urgência não comporta deferimento, diante da ausência de elementos que evidenciem a probabili… Ver mais
Processo 0001288-04.2025.8.26.0229 (processo principal 1007643-81.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiza Helena Tella Leonel de Souza - Grupo Ibmec Educacional Ltda - Vistos. Valor do débito: R$ 2.359,60 em 26/06/2025.. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 0002549-04.2025.8.26.0229

ID: 326868741
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002549-04.2025.8.26.0229 (processo principal 1000211-40.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Castilho Caldas - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 3, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição … Ver mais
Intimação
ADV: Alessandro Henrique de Oliveira (OAB 268849/SP) Processo 1003395-04.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Eduardo Magalhães Silva - Vistos. 1) Cite-se e intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, apresente e-mail válido com cópia do documento pessoal… Ver mais
Intimação
ADV: Walter Carrera Boer (OAB 446307/SP) Processo 1000388-04.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. L. A. R. , L. A. de S. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 23/06/2025 às 13:30h, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da… Ver mais
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