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Resultados para "1005539-08.2024.8.26.0286" – Página 38 de 40

Processo nº 1005539-62.2016.8.11.0041

ID: 291594054
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005539-62.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: LEILA DE ALBUQUERQUE LEAO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Cumprimento de Sentença nº 1001310-59.2016.8.11.0041 Exequente: LEILA DE ALBUQUERQUE LEAO Executado: ES… Ver mais

Processo nº 1005539-19.2025.8.26.0077

ID: 297182623
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005539-19.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza Bergamasco - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que en… Ver mais

Processo nº 1005539-79.2016.8.11.0003

ID: 317710277
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005539-79.2016.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005539-62.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: LEILA DE ALBUQUERQUE LEAO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença que versa sobre diferenças remuneratórias decorrentes da co… Ver mais
Processo 1005539-77.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Raul Valinas Rodrigues - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais

Processo nº 1005539-79.2025.8.26.0348

ID: 275941240
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP) Processo 1005539-79.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. A. X. - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Karine Aparecida Xavier contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., alegando, em breve síntese, que é proprietária … Ver mais

Processo nº 1005539-79.2025.8.26.0348

ID: 276238626
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP) Processo 1005539-79.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. A. X. - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Karine Aparecida Xavier contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., alegando, em breve síntese, que é proprietária … Ver mais

B. B. S. A. x V. T. E A. E. E.

ID: 311135437
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001897-19.2024.8.26.0650 (processo principal 1005539-51.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - V.T.A.E.E. e outro - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que o BANCO BRADESCO S.A. busca satisfazer crédito no valor de R$ 764.948,26 (maio/2024) em… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1005814-19.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FERNANDA ANDRADE MOREIRA REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, decorrente de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005539-64.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação indenizatória proposta por JOSÉ MARTINS PEREIRA em face de … Ver mais
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