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Heber Neves Da Silva Cordeiro x Latam Airlines Group S/A

ID: 307549273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014890-71.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HEBER NEVES DA SILVA CORDEIRO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

Processo 1014890-71.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Heber Neves da Silva Cordeiro - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 154/155: JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de … Ver mais

Processo nº 0005452-04.2025.8.26.0361

ID: 310773863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005452-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANACA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 445.700)

Processo 0005452-04.2025.8.26.0361 (processo principal 1020128-71.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Manaca - Vistos. Tendo em vista a alteração da Lei Estadual nº 11.608/2003 pela Lei nº 17.785/2023, que estabeleceu como fato gerador para rec… Ver mais

D. R. De M. x L. R. M. Da S.

ID: 311935301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1015375-71.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. R. DE M.

Polo Passivo:

L. R. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCILAINE AMARAL DE SOUZA (OAB/SP 395.262) ELIZANGELA GOMES (OAB/SP 377.230)

Processo 1015375-71.2024.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.M. - L.R.M.S. - Vistos. Diante da ausência da(s) resposta(s) através do SISBAJUD oficie-se ao Itaú/Unibanco S/A solicitando os extratos das movimentações bancárias da(s) pessoa(s) e no(s) período(s) supra indicado(s). Inst… Ver mais

Fernando Siqueira Muniz x Viacao Garcia Ltda

ID: 330449904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004661-35.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ

Polo Passivo:

VIACAO GARCIA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA (OAB/SP 388.967) RÉU REVÉL () JONAS DIAS ANDRADE NEVES (OAB/PR 99.058) FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB/SP 355.817)

Processo 0004661-35.2025.8.26.0361 (processo principal 1023911-71.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Siqueira Muniz - Viacao Garcia Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 92… Ver mais

A. M. x E. M.

ID: 295670849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005869-24.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

E. M.

Intimação

Advogados:

WANDERSON ROBERT HOMEM (OAB/SP 466.324) MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB/SP 438.452)

Processo 1005869-24.2023.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M. - E.M. - Vistos. Concedo ao requerido os beneficios da AJG. Anote-se. O MP manifestou-se à fl. 117 concordando com o acordo entabulado. Fls. 111/112: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as parte… Ver mais

Processo nº 1005869-68.2024.8.26.0362

ID: 290978008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1005869-68.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCESCO MARTINO (OAB/SP 282.584) ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB/SP 245.551)

Processo 1005869-68.2024.8.26.0362 - Notificação - Intimação / Notificação - Mazza Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias em termos de prosseguimento, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil… Ver mais

Bio Nacional Insumos Agrícolas Ltda x Celio Cerqueira Cunha

ID: 316581787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005869-47.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BIO NACIONAL INSUMOS AGRíCOLAS LTDA

Polo Passivo:

CELIO CERQUEIRA CUNHA

Intimação

Advogados:

FERNANDO JAITER DUZI (OAB/SP 190.938) DEBORA MOTA KARASHIMA (OAB/SP 308.496) AMIR HUSNI NAJM (OAB/SP 332.528)

Processo 1005869-47.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bio Nacional Insumos Agrícolas Ltda - Celio Cerqueira Cunha - Vistos. Prejudicado o pedido de penhora e remoção do veículo objeto do contrato firmado entre as partes, tendo em vista que ainda se encontra em nome … Ver mais

Processo nº 1005869-21.2025.8.26.0625

ID: 329612563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005869-21.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDER DE BONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER DE BONA (OAB/SP 125.673)

Processo 1005869-21.2025.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eder de Bona - Vistos. Pretende o requerente, por meio do presente, que cadastrou como ALVARÁ JUDICIAL, o levantamento de valores referentes a honorários contratuais que lhe seriam devidos pelo Espólio de J… Ver mais

Joaquina Teodoro Da Silva Fagundes x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 313470803

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005869-50.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUINA TEODORO DA SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Despacho

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) CICERO NOGUEIRA DE SA (OAB/SP 108.768) NATALIA TEODORO FAGUNDES (OAB/SP 512.393)

DESPACHO Nº 1005869-50.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Joaquina Teodoro da Silva Fagundes - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados… Ver mais

Vignanello Adm De Bens E Participações Ltda. x Espólio De Hugo Baziloni De Jesus e outros

ID: 315222952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1005869-20.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIGNANELLO ADM DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

ESPóLIO DE HUGO BAZILONI DE JESUS NEUZA NICE DELESTO BAZILONI

Intimação

Advogados:

VANESSA LOPES CODONHO (OAB/RS 63.994) JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 349.802) ALEXANDRE SOARES CONTESSA (OAB/RS 60.573)

Processo 1005869-20.2025.8.26.0011 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vignanello Adm de Bens e Participações Ltda. - Espólio de Hugo Baziloni de Jesus - - Neuza Nice Delesto Baziloni e outros - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Diga o autor … Ver mais

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