Resultados para "1005876-61.2023.4.01.4101" – Página 38 de 39

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1018004-14.2025.8.11.0001 EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. NEGATIVAÇÃO. NEGATIVA DE CONTRATAÇ… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1017237-73.2025.8.11.0001 Requerente: KATIA BEZERRA DIVINO Requerido: PAG S.A. MEIOS DE PAGAMENTO Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. É cur… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008514-65.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DANIELA HELIODORO QUEIROZ REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006731-38.2025.8.11.0001. AUTOR: JUAN HENRIQUE MOURA DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/9… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002777-61.2025.8.11.0040. REQUERENTE: IRANILDO OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos e examinados os autos, DISPENSA DO RELATÓRIO Dispensado o relatório minucioso, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022378-73.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SAMUEL DINIZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO L… Ver mais

Processo nº 1026406-84.2025.8.11.0001

ID: 319651988
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1026406-84.2025.8.11.0001 RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A RECORRIDO: JOSIANE MEIRES NARDEZ VIEGAS, ANDRE MARQUES Ementa: DIREITO DO C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL proposta por CRISTIANO ROCHA DA CUNHA e RUTE ALMEIDA E SILVA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Os requerentes narram, em síntese, que adq… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010377-56.2025.8.11.0001. RECORRENTE: FERNANDO DAMBROS PEREIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO… Ver mais

Processo nº 1005876-42.2025.8.26.0292

ID: 304040509
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005876-42.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - On Digital Serviços de Cobrança Ltda - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) … Ver mais