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Processo nº 1005938-11.2025.8.26.0348

ID: 329893016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005938-11.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE FIRMIANO SANTOS PRADO (OAB/SP 518.306)

Processo 1005938-11.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.B.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que D.B.B. move em face de V.S. As partes celebraram acordo para pagamento parcelado do débito alimentar, requerendo, assim, a sua homologação (fls. 155/… Ver mais

Processo nº 1001185-04.2025.8.26.0609

ID: 293016995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001185-04.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADNEY OLIVEIRA LIMA VERA LUCIA SIMOES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 340.293)

Processo 1001185-04.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adney Oliveira Lima - - Vera Lucia Simoes de Oliveira - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a … Ver mais

Processo nº 1004968-04.2025.8.26.0609

ID: 331866131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004968-04.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR LEOPOLDINO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO (OAB/SP 496.261)

Processo 1004968-04.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Altair Leopoldino Alves - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipossuficiê… Ver mais

Vera Lucia Rosa Gonzatti x Município De Sumaré

ID: 306991693

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001603-59.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ROSA GONZATTI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SUMARé

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB/SP 171.261) BÁRBARA BELÃO MECHE (OAB/SP 390.115)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001603-59.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apte/Apda: Vera Lucia Rosa Gonzatti - Apdo/Apte: Município de Sumaré - Magis… Ver mais

Processo nº 0001816-39.2025.8.26.0358

ID: 316562658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001816-39.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. E. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB/SP 355.354)

Processo 0001816-39.2025.8.26.0358 (processo principal 1005938-59.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.F. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que acre… Ver mais

Processo nº 1005938-96.2025.4.01.3304

ID: 310412992

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005938-96.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVILA SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO SANTANA CAVALCANTE (OAB/BA 63.907)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1005938-96.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVILA SANTOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

L. O. B. C. x L. M. F. C.

ID: 292773932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005938-83.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. O. B. C.

Polo Passivo:

L. M. F. C.

Intimação

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB/SP 440.227) CAROLINA CANDIDO PEREIRA (OAB/SP 417.704)

Processo 1005938-83.2024.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.B.C. - L.M.F.C. e outro - Vistos, 1. Com relação a impugnação à justiça gratuita formulada pela parte requerida, concedo o prazo de 15 dias para que a(s) parte(s) autora(s) anexe(m) aos autos seu(seus) compro… Ver mais

D. B. De O. x A. A. T.

ID: 332903552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005938-79.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. B. DE O.

Polo Passivo:

A. A. T.

Intimação

Advogados:

FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB/SP 435.723) DANIELLE MILANI CUNHA (OAB/SP 370.893)

Processo 1005938-79.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - D.B.O. - A.A.T. - Trata-se de ação de fixação de guarda c/c regulamentação do regime de convivência paterna proposta por D. B. de O.. em face de A .A. T., relativamente à menor A. V. A. de O., nascidaa em 04/05/2024. Segundo o Auto… Ver mais

Processo nº 1005938-18.2025.4.01.4300

ID: 333553661

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005938-18.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLI NOLETO LEAL

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO 6.352)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005938-18.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLI NOLETO LEAL Advogado do(a) AUTOR: DARLENE COELHO DA LUZ - TO6352 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 1005938-33.2024.8.11.0002

ID: 294649125

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005938-33.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILSON MARIA DE CARVALHO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) J… Ver mais

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