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Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307467074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005969-62.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. DE J. N. S. R. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO JOSÉ GIANDONI (OAB/SP 488.364)

Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencime… Ver mais

Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307465843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005969-62.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. DE J. N. S. R. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO JOSÉ GIANDONI (OAB/SP 488.364)

Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencime… Ver mais

Processo nº 1005969-07.2025.8.11.0006

ID: 319468477

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005969-07.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS TASSINARI (OAB/RS 94.512)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005969-07.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDES DE CAMPOS RIBEIRO, MARIA ROSA VIEIRA DE CAMPOS Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execu… Ver mais

Processo nº 1005969-24.2025.8.26.0609

ID: 328461857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-24.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ADRIANA MARTINS DOS REIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINE PEREIRA BARBERO AGUILAR (OAB/SP 440.607)

Processo 1005969-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Martins dos Reis Oliveira - Vistos. 1. Emenda à inicial. Recebo a petição de fl. 127-129 como emenda à inicial para atribuir à causa o valor de R$. 76.000,00 2. Assistência judiciária gratuita… Ver mais

Processo nº 1005484-52.2025.8.26.0438

ID: 307305880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005484-52.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. E. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CHRISTINE SIMON RODRIGUES (OAB/SP 225.683)

Processo 1005484-52.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.N.S. - Vistos. 1. Para fins de definição da guarda e da fixação do direito de visitas, determino a realização de estudo social na residência das partes, a ser realizada por assistente social do juízo. Em caso de alguma par… Ver mais

Processo nº 1500766-52.2025.8.26.0438

ID: 333769034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-52.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042) ICARO EMMANUEL PIPINO (OAB/SP 460.340) FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB/SP 194.390) EDUARDO NIMER ELIAS (OAB/SP 192.572)

Processo 1500766-52.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - LUCAS DOS SANTOS FERNANDES e outro - RICHARD EDI PIPINO e outros - *As defesas apresentadas pelos réus não revelam nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária… Ver mais

Processo nº 1005969-18.2025.8.26.0223

ID: 298106983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005969-18.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. G. DE V. N. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005969-18.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.G.V. - N.G.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1000731-52.2025.8.26.0438

ID: 292893680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000731-52.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. G. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB/SP 362.376) ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB/SP 223.294)

Processo 1000731-52.2025.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - F.G.P.O. - Vistos. 1) Fl. 82 - Emenda Inicial Recebida. Remeta-se os autos ao cartório distribuidor para correção de classe processual - Classe: Cód. - 1707 / Descrição da classe: Reintegração d… Ver mais

Processo nº 1005969-53.2020.4.01.3802

ID: 307367275

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005969-53.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB/MG 94.924) MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB/MG 199.279)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005969-53.2020.4.01.3802/MG AUTOR : DANILO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) ADVOGADO(A) : MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada pela parte autora em … Ver mais

Processo nº 1005969-84.2025.8.11.0045

ID: 317619461

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005969-84.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MIKAELE MACHADO SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANYLA RODRIGUES SIMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANYLA RODRIGUES SIMAO (OAB/MT 31.487)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1005969-84.2025.8.11.0045 IMPETRANTE: MARIA MIKAELE MACHADO SOUSA IMPETRADO: DELEGADO DE POLICIA DE LUCAS DO RIO VERDE-MT, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-s… Ver mais

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