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Resultados para "1005976-03.2024.8.26.0269" – Página 38 de 44

Processo nº 1005976-10.2025.8.26.0320

ID: 325859301
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-10.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.R.B.O. - - C.M.O.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Fls. 77/83: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito, por não envolver hipótese de cabimento. O casamento entre os requerentes foi realizado no B… Ver mais
Processo 1007625-03.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Mayara Aparecida Ribeiro de Almeida - Editora e Distribuidora Educacional S/A - - Anhanguera Educacional Participações S.A. - - Anhanguera Educacional Participações S.A - Somente com a juntada do extrato dos … Ver mais

Processo nº 1005976-02.2025.8.26.0161

ID: 298532427
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-02.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.C.F. - Trata-se de pedido de suspensão das visitas paternas formulado pela parte autora, porquanto alegar que o genitor vem se apresentando de forma agressiva com a filha, inclusive em local público, causando constrangiment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005976-18.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Mario Roberto de Bastos Gomes e outros - Apelado: Delta A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005976-12.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MAGNO CARDOSO DE MACEDO AUTOR: N. C. D. M. Advogados do(a) AUTOR: MARCOS … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005976-10.2023.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIGDALYS JOSEFINA LOPEZ CARVAJAL REPRES… Ver mais

Processo nº 0004176-14.2023.8.26.0229

ID: 307527799
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004176-14.2023.8.26.0229 (processo principal 1005976-94.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - H.P.G.E.I.S. - Vistos. Indefiro o pedido de penhora do salário do executado uma vez que haverá prejuízo ao seu sustento. Defiro a penhora do veículo placas FAE0I68, marca Y… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005976-84.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDILENE SILVA DA CRUZ REPRESE… Ver mais
Processo 1005976-46.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erasmo Pereira Neves - Associação Comercial e Industrial de Presidente Epitácio - Acipe - - Oeste Saude - Assistência A Saúde Suplementar Sa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005976-11.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
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