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Resultados para "1006069-75.2025.8.26.0286" – Página 38 de 39

Processo nº 1006166-75.2025.8.26.0286

ID: 298352848
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006166-75.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elaine Cristina Buzzini Pellichiero - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobr… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Peixoto Costa (OAB 469816/SP) Processo 1004614-75.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: V. N. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por V. N., menor, representada por sua avó materna e guardiã, contra o … Ver mais

Processo nº 1006069-13.2022.4.01.4101

ID: 305636324
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1006069-13.2022.4.01.4101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDONIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA FABRIS PINTO - RO3126, TEREZA ALVES DE OLIVEIRA - RO… Ver mais

Processo nº 1006069-13.2022.4.01.4101

ID: 305636337
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1006069-13.2022.4.01.4101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDONIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA FABRIS PINTO - RO3126, TEREZA ALVES DE OLIVEIRA - RO… Ver mais

Processo nº 1006069-70.2025.8.26.0320

ID: 304063642
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-70.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.A.A. - Vistos. Fl. 44: Recebo como emenda à inicial. Defiro à requerente a gratuidade da justiça. A tutela de separação de corpos tem como finalidade resguardar a integridade física, psíquica e patrimonial dos cônjuges, susp… Ver mais

Processo nº 1006069-70.2025.8.26.0320

ID: 304064134
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-70.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.A.A. - Vistos. Fl. 44: Recebo como emenda à inicial. Defiro à requerente a gratuidade da justiça. A tutela de separação de corpos tem como finalidade resguardar a integridade física, psíquica e patrimonial dos cônjuges, susp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006069-51.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SAMUEL OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008260-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Passarella Serviços Telemáticos Ltda - Apelado: Município de Sã… Ver mais
Processo 1006069-83.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.H.A.S. - - R.S.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o pr… Ver mais

Processo nº 1006069-56.2025.4.01.3600

ID: 275917601
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1006069-56.2025.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado po… Ver mais
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