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Resultados para "1006070-96.2022.8.26.0405" – Página 38 de 38

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO N. 1010964-72.2025.8.11.0003 REQUERENTE: LEIR RAMOS LACOEVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório ref… Ver mais

Processo nº 1505329-96.2022.8.26.0405

ID: 331808064
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1505329-96.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Otica Relojoaria e Joalheria Villa Bell - Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada pela parte executada em face da FAZENDA PÚBLICA, sob o argumento de que a multa aplicada tem car… Ver mais

Processo nº 1006070-50.2025.8.11.0004

ID: 280052527
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006070-50.2025.8.11.0004. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: TALITON VIEIRA DE ALMEIDA Tratam-se os presentes a… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006070-62.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 1006070-62.2025.8.11.0000

ID: 299358018
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006070-62.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 1006070-51.2024.8.11.0015

ID: 280253026
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006070-51.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A).… Ver mais
Intimação
Processo 1053595-75.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.V.A.R. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre Zanetti Stauber Vistos. RELATÓRIO AMANDA VILAR DE ASSIS RODRIGUES ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c… Ver mais
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