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Processo nº 1006469-49.2023.4.06.3811

ID: 309875372
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006469-49.2023.4.06.3811/MG AUTOR : ELIDA LUCIA SILVA ADVOGADO(A) : GETULIO VARGAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG148112) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico a ocorrência de erro material referente a sentença de evento 47, SENT1 , que concedeu o be… Ver mais

Processo nº 1026868-61.2025.8.26.0506

ID: 318912904
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026868-61.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia da Conceição - Vistos. Comprove a parte autora o pagamento das custas processuais dos autos do proc. n. 1006469-11.2025.8.26.0506, nos termos do artigo 486, § 2º, do CPC. Sem prejuízo, considerando a recom… Ver mais
Processo 1006469-81.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Thereza Ales Lopez Laranjeira - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fl. 460/496: o autor apresentou réplica. Fls. 470: a ré indicou como prova a expedição de ofício ao NATJUS. Fls. 471: a … Ver mais
Processo 1026839-02.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.S. - R.M.S. - - G.M.S. - Vistos. Passo a sanear o feito, em conformidade ao disposto no artigo 357 e seguintes do CPC. Concedo às requeridas, menores, s benefícios da gratuidade processual. A impugnação à g… Ver mais
Intimação
Processo 1006469-75.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Gonçalves Machado - Vero S.a. - Ante o exposto, na parte conhecida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a requerida a indenizar o requerente, a título de danos morais… Ver mais

Processo nº 1029264-02.2024.8.26.0003

ID: 301135823
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029264-02.2024.8.26.0003 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Giuseppina Ronsini - Vistos. 1. Cuida-se de SOBREPARTILHA dos bens deixados por Giuseppe Ronsini e Filomena Zangari Ronsini. Nomeio inventariante GIUSEPPINA RONSINI, dispensada do compromisso. Cópia da presente decisão, qu… Ver mais
Intimação
Processo 1006469-89.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça uma vez que não verifico nos autos as hipóteses pertinentes disp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032950-02.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Chiara da Silva Leal - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Ai… Ver mais
Processo 1027130-02.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sirlene Santos dos Reis - Condomínio Edifício São Conrado e outro - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011389-24.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: N. H. A. S. - Magistr… Ver mais